Ementa: CRIA O MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO E PÓS-ALFABETIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/05/1991

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.058/1990 13/12/1990MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.