Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O SR. ANTONIO LEANDRO DA SILVA NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária738/1977 26/09/1977MENCIONA

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