Melhore sua busca

  Lei 18/1948 ATO ORIGINAL

Ementa: CANCELA A DÍVIDA DE D. NÁZARA BARROS ATÉ DEZEMBRO DE 1947, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 264,40.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.