Melhore sua busca

  Lei 229/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: ELEVA VALOR MONETÁRIO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/1944 20/11/1944MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto456/1960 22/09/1960MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.