Melhore sua busca

  Lei 477/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZADO O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DE MARIA ANTONIETA FERREIRA, NO CEMITÉRIO SÃO JORGE, ALTO LAGE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.