Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.057/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA REVOGADA O ART. 5º DA LEI Nº. 1.678, DE 11 DE SETEMBRO DE 1985.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1990

Temas

---

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.678/1985 11/09/1985REVOGAartigo 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.