Ementa: FICA DECLARADA DE "UTILIDADE PÚBLICA", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. AMÉRICO DE OLIVEIRA, COM SEDE E FORO EM JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1972

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