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  Lei 2.091/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE GIL DA COSTA NOVAES, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1990

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