Melhore sua busca

  Lei 4.233/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.220/2004 05/01/2004ALTERAAbre Crédito adicional.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto38/2004 01/04/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.