Melhore sua busca

  Lei 4.145/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO CULTURAL JOSÉ DE ANCHIETA BEM COMO CRIAR O FMAC (FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA).
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/01/2003

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAMenciona parágrafo 1º do artigo 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.775/2010 19/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.