Melhore sua busca

  Decreto 115/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONCEDIDA “PENSÃO” EM FAVOR DA SRA. NOÊMIA LIMA DO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL PEDRO GALDINO DO NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.