Melhore sua busca

  Decreto 116/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO À TAXIMÉTRICO, AO SR. MANUEL INOCÊNCIO FREIRE, PORTADOR DO CPF Nº 475.067.507-59.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária999/1980 11/09/1980MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.