Melhore sua busca

  Decreto 388/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei190/1958 24/12/1958MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.