Melhore sua busca

  Decreto 678/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA LEI Nº. 2.524/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/09/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.524/1992 03/09/1992REGULAMENTA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.