PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 4/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 17:20:58

N° Processo 344/2026

N° Protocolo 349/2026

ID 130916

Ementa

MENSAGEM N. 005/2026 - PROJETO DE LEI N. 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/ES, PARA AMPLIAR A EEEFM JOÃO CRISÓSTOMO BELESA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/02/2026 16:36:47	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/02/2026 13:13:25	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 03/02/2026 17:20:58	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: AO DIRETOR
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

06/02

Leitura-PLE Plenário 23 horas, 14 minutos

05/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 3 horas, 23 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 05/02/2026

04/02

Para Admissibilidade Presidência 19 horas, 52 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 04/02/2026

03/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 4/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

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