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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 73/2025
MENSAGEM N°105/2025-PROJETO DE LEI N°073/2025-SUBSTUTIVO AO PL N°069, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 ( TÊS MILHÕES E QUINHENTOS REAIS REAIS ), ( REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5587/2025 Protocolo N°: 5639 ID: 129878 Data: 17/11/2025 09:29:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 72/2025
MENSAGEM N°104/2025-PROJETO DE LEI N°072/2025-SUBSTUTIVO AO PL N°068, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.712.668,00 ( SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ), ( REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5586/2025 Protocolo N°: 5638 ID: 129877 Data: 17/11/2025 09:22:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 71/2025
MENSAGEM N°103/2025-PROJETO DE LEI N°071, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 5585/2025 Protocolo N°: 5637 ID: 129875 Data: 17/11/2025 09:04:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 69/2025
MENSAGEM N°101/2025-PROJETO DE LEI N°069, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 ( TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 5561/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 129844 Data: 14/11/2025 10:43:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 68/2025
MENSAGEM N°100/2025-PROJETO DE LEI N°068, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.728.800,96 ( SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS.) REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 5560/2025 Protocolo N°: 5612 ID: 129843 Data: 14/11/2025 10:36:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 67/2025
MENSAGEM N°099/2025-PROJETO DE LEI N°067,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.079.951,74 ( SETE MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 5506/2025 Protocolo N°: 5558 ID: 129785 Data: 12/11/2025 12:31:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 66/2025
MENSAGEM N. 098/2025 - PROJETO DE LEI N. 066/2025 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 5.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 5448/2025 Protocolo N°: 5500 ID: 129717 Data: 07/11/2025 13:56:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica. n° 3/2025
MENSAGEM N. 097/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERA A EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 32/2025, QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA COM BASE NAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5447/2025 Protocolo N°: 5499 ID: 129716 Data: 07/11/2025 13:50:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 17/2025
MENSAGEM N. 096/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVENDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 5498 ID: 129715 Data: 07/11/2025 13:44:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 65/2025
MENSAGEM N. 095/2025 - PROJETO DE LEI N. 065, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 5445/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 129714 Data: 07/11/2025 13:37:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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