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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
MENSAGEM Nº 054/2025-PROJETO DE LEI Nº036, DE 27 DE JUNHO DE 2025- ALTERA A LEI Nº 6.024,DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA,( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 3449/2025 Protocolo N°: 3454 ID: 127457 Data: 30/06/2025 10:09:27 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 9/2025
MENSAGEM Nº 050/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA O ANEXO LL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3335/2025 Protocolo N°: 3340 ID: 127362 Data: 18/06/2025 13:32:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
MENSAGEM Nº 049/2025 - PROJETO DE LEI Nº 033, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3339 ID: 127361 Data: 18/06/2025 13:28:03 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
MENSAGEM Nº 048/2025 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 6.559, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA EXCLUIR A COBRANÇA DE TAXAS REFERENTES À INSTALAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E CONCLUSÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 3333/2025 Protocolo N°: 3338 ID: 127360 Data: 18/06/2025 13:23:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
MENSAGEM N. 047/2025 - PROJETO DE LEI N. 031, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3093/2025 Protocolo N°: 3098 ID: 127092 Data: 03/06/2025 13:39:46 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 30/2025
MENSAGEM N. 046/2025 - PROJETO DE LEI N. 030, DE 27 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE JOVENS APRENDIZES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3045/2025 Protocolo N°: 3050 ID: 127043 Data: 30/05/2025 13:56:23 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
MENSAGEM N. 045/2025 - PROJETO DE LEI N. 029/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CARIACICAPACITA" PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3049 ID: 127042 Data: 30/05/2025 13:40:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2025
MENSAGEM Nº 043/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008,DE 22 DE MAIO DE 2025- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MEDICINA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ( REGIME DE URGÊNCIA ).
Processo N°: 2884/2025 Protocolo N°: 2889 ID: 126881 Data: 23/05/2025 12:03:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
MENSAGEM N. 044/2025 - PROJETO DE LEI N. 028, DE 27 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FOMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL NA FAZENDA ÍNTEGRA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2873/2025 Protocolo N°: 2878 ID: 126867 Data: 23/05/2025 10:17:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 3/2025
MENSAGEM Nº 37/2025 - APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, ENVIADO A ESTA COLENDA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 036/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE ALTERAÇÃO VISA CORRIGIR O ARTIGO 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E TEM COMO FINALIDADE ESPECIFICA A HARMONIZAÇÃO DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM OS PARÂMETROS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS)
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2687 ID: 126674 Data: 13/05/2025 14:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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