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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Veto n° 16/2024
MENSAGEM N. 125/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 132/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 55/2024, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N. 6.671, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2024 Protocolo N°: 2674 ID: 123277 Data: 19/11/2024 15:12:20 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 15/2024
MENSAGEM N. 124/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 133/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 35/2024, QUE DENOMINA COMO PÂMELA CORRÊA MOREIRA DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NA RUA MARIA SIQUEIRA DIAS S/N, NO BAIRRO DE PORTO DE SANTANA (ANTIGO CAMPO DO AJAX), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1445/2024 Protocolo N°: 2673 ID: 123276 Data: 19/11/2024 15:06:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 14/2024
MENSAGEM N. 121/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 131/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N. 39/24, QUE DENOMINA COMO PRAÇA GUILHERME DEGASPERI, A PRAÇA A SR CONSTRUÍDA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, SÃO VICENTE DE PAULA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1558/2024 Protocolo N°: 2672 ID: 123275 Data: 19/11/2024 15:00:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 106/2024
MENSAGEM N. 126/2024 - PROJETO DE LEI N. 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2630/2024 Protocolo N°: 2643 ID: 123243 Data: 14/11/2024 13:27:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 105/2024
MENSAGEM Nº 123/2024 - PROJETO DE LEI N º105, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIRIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.227, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 2573/2024 Protocolo N°: 2586 ID: 123187 Data: 08/11/2024 11:49:14 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 104/2024
MENSAGEM Nº 122/2024 - PROJETO DE LEI N º104, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2585 ID: 123186 Data: 08/11/2024 11:44:42 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 103/2024
MENSAGEM Nº 120/2024 - PROJETO DE LEI N º103, DE3 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.831.313,81 (DEZESSEIS MILHÕES, OITOCENTOD E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2584 ID: 123185 Data: 08/11/2024 11:40:11 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 13/2024
MENSAGEM N. 119/2024 - VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N. 120/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 52/2024, QUE DENOMINA A RUA COM DUPLO NOME, COMO "GELSON MOREIRA SANTOS", NO BAIRRO VILA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2075/2024 Protocolo N°: 2519 ID: 123125 Data: 05/11/2024 15:09:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 12/2024
MENSAGEM N. 118/2024 - VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N. 122/2024, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 57/2024, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO EM FRENTE AS ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADE DE SAÚDE, PRONTO SOCORROS, ORLAS, IGREJAS, PRAÇAS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2151/2024 Protocolo N°: 2518 ID: 123123 Data: 05/11/2024 15:04:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 102/2024
MENSAGEM N. 117/2024 - PROJETO DE LEI N. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 11.050.437,01 (ONZE MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2506/2024 Protocolo N°: 2517 ID: 123122 Data: 05/11/2024 14:57:19 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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