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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 59/2025
MENSAGEM N. 084/2025 - PROJETO DE LEI N. 059, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - INSTITUI O "PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4758/2025 Protocolo N°: 4781 ID: 128915 Data: 30/09/2025 14:04:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Moção n° 321/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. DIEGO RODRIGUES PANETTO, (DIEGO MAIO), BRUNO BRANBATI PIUMBINI, RAONE LIRA PIUMBINI, ALEXANDRE MIRANDA PAMAGNANI, NAIRRINANH LIRA DA CRUZ, VINÍCIUS SANTOS PARMAGNANI, KATIANE MACHADO BRANDÃO E RAYANE BUTZKE BUBACK, EM RECONHECIMENTO AO EXPOENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA MÚSICA E CULTURA CARIACIQUENSE.
Processo N°: 4505/2025 Protocolo N°: 4512 ID: 128593 Data: 17/09/2025 15:37:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 14/2025
MENSAGEM N°077/2025-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°138/2023,QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA,ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4417/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 128481 Data: 10/09/2025 10:42:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2025
MENSAGEM N. 079/2025 - PROJETO DE LEI N. 055, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 1.101.840,00 (HUM MILHÃO, CENTO E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4390/2025 Protocolo N°: 4397 ID: 128456 Data: 09/09/2025 14:35:09 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6788/2025
Projeto de Lei Executivo n° 54/2025
MENSAGEM N. 078/2025 - PROJETO DE LEI N. 054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 967.304,78 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4389/2025 Protocolo N°: 4396 ID: 128455 Data: 09/09/2025 14:29:27 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6789/2025
Projeto de Lei Executivo n° 53/2025
MENSAGEM N° 076/2025 - PROJETO DE LEI Nº 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 4221 ID: 128248 Data: 29/08/2025 14:38:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/2025
MENSAGEM N° 075/2025 - PROJETO DE LEI Nº 052, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 4220 ID: 128247 Data: 29/08/2025 14:32:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 50/2025
MENSAGEM N° 073/2025 - PROJETO DE LEI Nº 050, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA - CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4211/2025 Protocolo N°: 4218 ID: 128245 Data: 29/08/2025 14:26:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Encaminhar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6786/2025
Projeto de Lei Executivo n° 49/2025
MENSAGEM N° 072/2025 - PROJETO DE LEI Nº 049, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIFICA PARA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA A SER EXERCIDA POR MÉDICO VETERINÁRIO LOTADO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4210/2025 Protocolo N°: 4217 ID: 128244 Data: 29/08/2025 14:22:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6785/2025
Projeto de Lei Executivo n° 48/2025
MENSAGEM Nº071/2025 - PROJETO DE LEI N. 048, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 -DISPÕE SOBRE A ALTERACAO PARCIAL DA LEI Nº 6.542/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARIACICA – APAE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 4209/2025 Protocolo N°: 4216 ID: 128243 Data: 29/08/2025 14:19:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6787/2025
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