| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/02/2026 15:17:55 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 6 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Processo devolvido sem parecer, ante a perda do objeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 05/02/2026 15:40:09 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências, considerando que a proposição foi apreciada pelo plenário na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026, parecer oral das comissões de Justiça e Finanças opinando pelo prosseguiemento e o projeto aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Leitura-PLCE |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 15:39:51 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026, encaminho para as comissões de Justiça e Finanças
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 05/02/2026 15:39:00 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 04 de fevereiro de 2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/02/2026 13:16:00 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/02/2026 17:34:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|