PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Veto 2/2025

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Data de apresentação 19/05/2025 12:20:52

N° Processo 754/2025

N° Protocolo 2773/2025

ID 126767

Ementa

MENSAGEM N°042/2025 - VETAR TOTALMENTE AUTÓGRAFO N°28/2025 - CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FOTO - DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

TRAMITANDO

Processo principal Projeto de Lei Legislativo 18/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Para Anexar à Proposição	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Para Discussão e Votação-VET	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2025 10:35:48	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Veto aprovado à unanimidade, na Sessão ordinária de 28 de maio de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2025 10:35:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluo o veto paradiscussão e votação na sessão ordinária de 28 de maio de 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2025	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 30/05/2025 10:31:55	Ação: Parecer pela Rejeição
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: segue parecer pela derrubada do veto
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 46/2025 - parecer

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/05/2025 15:25:20	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 22 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 102/2025 - Pareecer

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 27/05/2025 11:17:54	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Segue
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025	Fase: Leitura-VET	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2025 11:17:35	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 23/05/2025 10:25:36	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 26 de maio de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 19/05/2025 13:57:45	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 19/05/2025 12:20:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

30/05

Para Anexar à Proposição Secretaria Administrativa 3 dias, 1 hora, 44 minutos

30/05

Para Discussão e Votação-VET Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/05/2025

30/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Plenário 3 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/05/2025

30/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 19 horas, 6 minutos Parecer pela Rejeição Despacho Eletrônico - 30/05/2025 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 4 horas, 7 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2025 Parecer Jurídico

27/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2025

23/05

Leitura-VET Plenário 4 dias, 51 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 27/05/2025

20/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 3 dias, 20 horas, 27 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 23/05/2025

19/05

Para Admissibilidade Presidência 1 hora, 36 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 19/05/2025

19/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLL 18/2025 - Projeto de Lei Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 2/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 59 minuto(s).}