Data de apresentação 15/02/2019 00:00:00
 N° Processo 492/2019
 N° Protocolo 0/2019
 ID 108170
 Ementa

Altera e acrecenta dispositivos á lei nº 5409, de 17 de julho de 2015 que "Cria o sistema Municipal de cultura de Cariacica, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e da outras providências".

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

ARQUIVADO

 Norma resultante Lei ordinária 5998/2019

  Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 19 horas, 6 minuto(s).

jul
mai
2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação