PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Executivo 21/2019

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Data de apresentação 15/07/2019 14:34:10

N° Processo 1909/2019

N° Protocolo 1058/2019

ID 108681

Ementa

PL N. 021/2019 - Institui a Gratificação por Responsabilidade Técnica e Contábil - GRTC aos ocupantes do cargo de contador pertencentes ao quadro do Instituto de Previdência de Cariacica.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/10/2019 14:03:01	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 19 dias, 45 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 08 de outubro de 2019, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.013/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6013/2019 - publicação

Recebimento: 26/09/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/09/2019 13:16:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 323/2019 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 16 de setembro de 2019 (protocolo 29021/2019).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 323/2019 - oficio

Recebimento: 10/09/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/09/2019 13:13:08	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 10 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2019 17:56:09	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada em 2ª discussão na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 17:55:11	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019 para 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2019 16:41:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 05/09/2019 16:39:35	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/09/2019 16:03:34	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 29 dias, 3 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Para incluir na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 130/2019 - Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final E Parecer da Comissão de Finanças e orçamentos.

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 07/08/2019 11:45:44	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela legalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 245/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 06/08/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 06/08/2019 08:04:53	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Segue para emissão de parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2019	Fase: Leitura-PLE	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2019 18:36:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/08/2019 12:07:50	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 17 dias, 19 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 05 de Agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 15/07/2019 14:34:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).}

16/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

out

26/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 19 dias, 46 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 15/10/2019 Lei Municipal

26/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/09/2019 Ofício de encaminhamento

10/09

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 16 dias, 19 horas, 16 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 26/09/2019

09/09

2ª Discussão e Votação-PLE Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/09/2019

05/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 4 dias, 1 hora, 13 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/09/2019

05/09

1ª Discussão e Votação-PLE Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/09/2019

05/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 05/09/2019

set

07/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 29 dias, 4 horas, 17 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 05/09/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 40 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Parecer Jurídico

06/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 13 horas, 28 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 06/08/2019

02/08

Leitura-PLE Plenário 3 dias, 6 horas, 28 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/08/2019

ago

15/07

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 17 dias, 21 horas, 33 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/08/2019

15/07

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2019

jul

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 05/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 53 de 04/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 09/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 21/2019

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 2 horas, 21 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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