PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 25/2020

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Data de apresentação 22/05/2020 13:35:07

N° Processo 359/2020

N° Protocolo 371/2020

ID 110125

Ementa

EMENTA: Declara a essencialidade para a saúde pública da prática de atividade e exercício físico em todo território do Município de Cariacica-ES, e dá outras providências.

Autoria

VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{1502 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providência	Setor:Gabinete - Vereador Sérgio Camilo Gomes

Tempo gasto: 1436 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2020	Fase: Para Ciência ao Autor	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/07/2020 12:18:12	Ação: Remetido ao Autor
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 23/07/2020 16:25:58	Ação: Parecer Inconstitucional
Tempo gasto: 37 dias, 19 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Arquivamento e ciência ao Autor pela Inconstitucionalidade. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões em Conjunto 23/2020 - Parecer das Comissões em Conjunto

Recebimento: 01/06/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/06/2020 21:04:06	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 10 horas
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo não prosseguimento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 625/2020 - parecer

Recebimento: 01/06/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 01/06/2020 11:01:18	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: segue para juntar parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2020	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2020 10:22:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 25 de maio de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 22/05/2020 14:32:31	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 57 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 25 de maio de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2020	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 22/05/2020 13:35:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1502 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).}

27/07

Para Ciência e Providência Gabinete - Vereador Sérgio Camilo Gomes 1436 dias, 22 horas, 10 minutos

23/07

Para Ciência ao Autor Secretaria Administrativa 3 dias, 19 horas, 52 minutos Remetido ao Autor Despacho Eletrônico - 27/07/2020

jul

15/06

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 37 dias, 19 horas, 21 minutos Parecer Inconstitucional Despacho Eletrônico - 23/07/2020 Parecer das Comissões em Conjunto

01/06

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 10 horas, 2 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/06/2020 Parecer Jurídico

01/06

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 2 dias, 38 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 01/06/2020

jun

22/05

Leitura-PLL Plenário 7 dias, 19 horas, 50 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/05/2020

22/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 57 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 22/05/2020

22/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/05/2020

mai

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 25/05/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 25/2020

Histórico da Tramitação 1502 Dia(s), 20 horas, 53 minuto(s).

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