PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 38/2023

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Data de apresentação 13/04/2023 00:00:00

N° Processo 596/2023

N° Protocolo 600/2023

ID 117387

Ementa

“Institui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 17/2023

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 409 dias, 8 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2023 17:20:08	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 086/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 10 de maio de 2023 (protocolo 15619/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 86/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2023 17:18:50	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 13 dias, 8 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 17:07:23	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão extraordinária de 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/05/2023 11:51:36	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão extraordinária de 02 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 11:51:16	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/05/2023 11:50:59	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 26 de abril de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 02/05/2023 11:50:43	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 58/2023 - parecer conjunto justiça e educação

Recebimento: 28/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 02/05/2023 10:57:15	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Segue.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 57/2023 - Parecer

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 27/04/2023 13:49:54	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 16:07:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2023 12:11:32	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 13/04/2023 17:13:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{444 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

18/05

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 411 dias, 1 hora, 2 minutos

16/05

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Ofício de encaminhamento

03/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 14 dias, 11 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 16/05/2023

02/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 horas, 15 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/05/2023

02/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 53 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

28/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 4 dias, 21 horas, 7 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Jurídico

26/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 41 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/04/2023

26/04

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 3 horas, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/04/2023

14/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 11 dias, 18 horas, 57 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2023

13/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 26/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 26/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 18 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/06/2023 00:00:00

VET 17/2023 - Veto

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 38/2023

Histórico da Tramitação 444 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 444 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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