PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Veto 45/2023

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Data de apresentação 07/11/2023 11:26:56

N° Processo 2725/2023

N° Protocolo 3114/2023

ID 119987

Ementa

MENSANGEM N°136/2023,VETAR TOTALMENTE O AUTÓGRAFO N°172/2023, CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI CMC N°105/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MACHADO - TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPIRITO SANTO - ASAPREV-ES, TEM POR FINALIDADE TRABALHAR COM, PENSIONISTAS, IDOSOS E CARENTES, ALÉM DE PRODUZIR, PROMOVER,EXECUTAR AÇÕES,ATIVIDADES,PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS,PROCURANDO GARANTIR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER PÚBLICO E PRIVADO,PRINCIPALMENTE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE,TRANSPORTE E LAZER,REQUERENDO BENEFÍCIOS, INSTITUINDO A SER DESPACHADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei Legislativo 105/2023

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos

Tempo gasto: 233 dias, 22 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 09/11/2023 15:52:29	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 252/2023 - Parecer

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/11/2023 09:51:05	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Leitura-VET	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 15:48:24	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/11/2023 14:00:52	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 07/11/2023 13:35:40	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 07/11/2023 11:26:56	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: ENCAMINHO AO DIRETOR GERAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{236 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).}

10/11

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 234 dias, 14 horas, 28 minutos

09/11

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 6 horas, 1 minuto Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Parecer Jurídico

09/11

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 18 horas, 2 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Leitura-VET Plenário 1 dia, 1 hora, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/11/2023

07/11

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 25 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 07/11/2023

07/11

Para Admissibilidade Presidência 2 horas, 8 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 07/11/2023

07/11

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 65 de 08/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLL 105/2023 - Projeto de Lei Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 45/2023

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 236 Dia(s), 18 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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