| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Aguardando Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 20/10/2025 11:51:07 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio, em 29 de setembro de 2025, enca minho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei complementar nº 168, de 25 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Complementar Municipal 168/2025 - lei
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Para Encaminhar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 15:03:44 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 37 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 219/2025 encaminhando Autógrafo 90/2025 ao
Executivo Municipal em 25 de setembro de 2025 (protocolo 36333/2025)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício de encaminhamento 219/2025 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 14:25:58 |
Ação: Autógrafo Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Autógrafo da Lei elaborado em 24 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Discussão e Votação única-PLCE |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/10/2025 14:24:30 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na sessão ordinária de 24 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/10/2025 14:23:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação na sessão ordinária de 24 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 02/10/2025 12:30:54 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 221/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 23/09/2025 12:01:52 |
Ação: Distribuído
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Leitura-PLCE |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 12:01:35 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 22 de setembro de 2025, encaminho para as comissões de justiça, finanças, proteção e defesa do meio ambiente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 19/09/2025 12:59:31 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 22 de setembro de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2025 12:55:40 |
Ação: Seguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/09/2025 12:19:04 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|