PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 20/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 48 /2019 Nº Processo: 946/2019 Data: 19/03/2019 10:03:07 Autor: Wander Caldeira Portilho DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA VOLTADA Á EDUCAÇÃO INFANTIL E Á EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAR PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 49 /2019 Nº Processo: 947/2019 Data: 19/03/2019 00:00:00 Autor: Broinha DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA BEIRA-MAR PARA LAZER, NO BAIRRO PORTO VELHO,NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário na Sessão de 20 de março de 2019.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 1 /2019 Nº Processo: 748/2019 Data: 28/02/2019 11:02:33 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 2 /2019 Nº Processo: 945/2019 Data: 19/03/2019 09:12:03 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA, Professor Elinho , VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR LEO DO IAPI , Jorge da Rocha Cardoso , Broinha , Itamar Alves Freire , VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO , VEREADOR CESAR LUCAS , VEREADOR ANDRÉ LOPES , VEREADOR RENATO MACHADO , Welington Silva , Celso Andreon DAR-SE Á NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO N°378/91 , DESMEMBRANDO O INCISO IV QUE DENOMINA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE , TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , ACRESCENTANDO O INC.XII QUE PASSA A REGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: PROPOSIÇÃO LIDA EM PLENÁRIO NA SESSÃO DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 72 /2019 Nº Processo: 934/2019 Data: 18/03/2019 11:55:41 Autor: Professor Elinho REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA A FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA . Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Ciente Complemento:
Ordem: 6 Moção N° 12 /2019 Nº Processo: 772/2019 Data: 01/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS REQUER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO PARA O AGRUPAMENTO NOTEAR DA POLICIA MILITAR DO ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 25 de março de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 15 /2019 Nº Processo: 940/2019 Data: 18/03/2019 15:41:45 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SRº LUIZ RAFAEL ALVES NUNES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 25 de março de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 16 /2019 Nº Processo: 950/2019 Data: 19/03/2019 15:53:04 Autor: Joel da Costa Moção de Congratulação de Honra ao Mérito - Homenagem aos Bombeiros Militares e integrantes do agrupamento aéreo da Polícia Militar que participaram das buscas e salvamentos envolvidos no desastre ocorrido em Brumadinho-MG. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 25 de março de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 116 /2019 Nº Processo: 664/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIPE, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 117 /2019 Nº Processo: 665/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA CEARÁ, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 118 /2019 Nº Processo: 666/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA GOIÁS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 119 /2019 Nº Processo: 667/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 120 /2019 Nº Processo: 668/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 147 /2019 Nº Processo: 807/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ROBERTO COUTO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS 09,21 E 45, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 148 /2019 Nº Processo: 808/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AUGUSTO SILVA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDENCIAS 21,43 E 47, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 149 /2019 Nº Processo: 809/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO EUCLIDES SANTOS, NO BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 150 /2019 Nº Processo: 810/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GRACILIANO SALLES, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS Nº 30, 38 E 56, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 151 /2019 Nº Processo: 811/2019 Data: 08/03/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA RUA PRESIDENTE WENCESLAU BRÁS, BAIRRO EXPEDITO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada à unanimidade em Plenário, na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 166 /2019 Nº Processo: 931/2019 Data: 18/03/2019 10:39:55 Autor: Broinha Proceder com a Manutenção do Calçamento na rua Beira Mar – bairro Porto de Santana, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 167 /2019 Nº Processo: 932/2019 Data: 18/03/2019 11:40:19 Autor: Professor Elinho SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIAÇÃO DE PERFIL (CONTA) NA REDE SOCIAL INSTAGRAM DESTINADA Á PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 169 /2019 Nº Processo: 936/2019 Data: 18/03/2019 15:04:03 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Lilia, Bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 170 /2019 Nº Processo: 937/2019 Data: 18/03/2019 15:12:19 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Maranhão Bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 171 /2019 Nº Processo: 938/2019 Data: 18/03/2019 15:13:25 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cândido Ferreira de Santana, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 172 /2019 Nº Processo: 941/2019 Data: 18/03/2019 16:40:55 Autor: Broinha PROCEDE COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA UBERABA, BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 173 /2019 Nº Processo: 942/2019 Data: 18/03/2019 16:43:43 Autor: Broinha PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO AGOSTINHO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 26 Ofício N° 3 /2019 Nº Processo: 852/2019 Data: 12/03/2019 00:00:00 Autor: Ministério Público do ES OF/PCCC/GAB Nº 003/2019 - REF.: Processo nº 100887/2018-90 - CNMP. Fase: Leitura-OFI Ação: Dado Publicidade Complemento: Ofício lido em Plenário, na Sessão Ordinária de 20 de março de 2019. Encaminhado para arquivamento.

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