PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 27/03/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Veto PR N° 1 /2018 Nº Processo: 5584/2018 Data: 19/12/2018 00:00:00 Autor: Executivo Municipal VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Fase: Para Discussão e Votação-VEP Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Veto rejeitado à unanimidade, na Sessão Ordinária de 27 de março de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2019 Nº Processo: 369/2019 Data: 08/02/2019 00:00:00 Autor: Itamar Alves Freire Acrescenta dispositivos ao Art. 210 da Lei Complementar n° 27, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de março de 2019.
Ordem: 3 Requerimento N° 76 /2019 Nº Processo: 951/2019 Data: 20/03/2019 08:01:54 Autor: Joel da Costa Flexibilização na Lei Municipal vigente (Lei Complementar 18/2007 31/05/2007 - Plano Diretor Municipal). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição não aprovada por ausência do autor na sessão ordinária de 1º de abril de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 77 /2019 Nº Processo: 968/2019 Data: 21/03/2019 15:35:50 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., por meio do presente instrumento legislativo, nos termos do art. 14, incisos IX e XIV e no inciso XX do art. 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de esclarecer e encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 174/2018, que tem como seu objeto o registro de preços para provável aquisição de kit lanche. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 78 /2019 Nº Processo: 969/2019 Data: 22/03/2019 12:57:36 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de instituir a redução da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme Minuta de Projeto de Lei sobre o assunto descrito, em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 82 /2019 Nº Processo: 1053/2019 Data: 26/03/2019 13:41:32 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de instituir normas para democratização do acesso a informações sobre as prestações de contas da saúde no município de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme Minuta de Projeto de Lei sobre o assunto descrito, em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 83 /2019 Nº Processo: 1054/2019 Data: 26/03/2019 13:46:50 Autor: Professor Elinho Requeiro a V. Exª., nos termos do art. 106, inciso VIII, da Resolução nº. 387/91 (Regimento Interno), após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de determinar a divulgação de informações contábeis e de indicadores sociais e ambientais pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais do Município de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme Minuta de Projeto de Lei sobre o assunto descrito, em anexo, a fim de encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa para aprovação. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Aprovada na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 46 /2019 Nº Processo: 1019/2019 Data: 25/03/2019 15:26:10 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 27 de março de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 455 /2018 Nº Processo: 5164/2018 Data: 03/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ORTIZ, BAIRRO ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 456 /2018 Nº Processo: 5165/2018 Data: 03/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO DA RUA PRINCESA ISABEL NO BAIRRO CAMPO BELO I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 457 /2018 Nº Processo: 5166/2018 Data: 03/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO DA RUA C, NO BAIRRO CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 968 /2018 Nº Processo: 5278/2018 Data: 10/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA M, NO BAIRRO CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 969 /2018 Nº Processo: 5279/2018 Data: 10/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUMINÁRIA, LOCALIZADO NA RUA GUIANA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 970 /2018 Nº Processo: 5280/2018 Data: 10/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 971 /2018 Nº Processo: 5281/2018 Data: 10/12/2018 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CAMPO BELO, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 86 /2019 Nº Processo: 583/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita ações de limpeza para a Rua Wenceslau Brás no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 87 /2019 Nº Processo: 584/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Graciliano Sales no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 88 /2019 Nº Processo: 585/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Genésio Loureiro no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 19 Indicação N° 89 /2019 Nº Processo: 586/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Augusto Silva no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 20 Indicação N° 90 /2019 Nº Processo: 587/2019 Data: 20/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Solicita recapeamento asfáltico ao longo da Rua Roberto Couto no bairro Expedito. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 21 Indicação N° 116 /2019 Nº Processo: 664/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA SERGIPE, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 22 Indicação N° 117 /2019 Nº Processo: 665/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA CEARÁ, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 23 Indicação N° 118 /2019 Nº Processo: 666/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA GOIÁS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 24 Indicação N° 119 /2019 Nº Processo: 667/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA RONDÔNIA, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 25 Indicação N° 120 /2019 Nº Processo: 668/2019 Data: 25/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICA TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA AMAZONAS, BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 26 Indicação N° 166 /2019 Nº Processo: 931/2019 Data: 18/03/2019 10:39:55 Autor: Broinha Proceder com a Manutenção do Calçamento na rua Beira Mar – bairro Porto de Santana, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 27 Indicação N° 167 /2019 Nº Processo: 932/2019 Data: 18/03/2019 11:40:19 Autor: Professor Elinho SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CRIAÇÃO DE PERFIL (CONTA) NA REDE SOCIAL INSTAGRAM DESTINADA Á PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 28 Indicação N° 169 /2019 Nº Processo: 936/2019 Data: 18/03/2019 15:04:03 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Lilia, Bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 29 Indicação N° 170 /2019 Nº Processo: 937/2019 Data: 18/03/2019 15:12:19 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de Revsol em toda extensão da Rua Maranhão Bairro Santo Antônio, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 171 /2019 Nº Processo: 938/2019 Data: 18/03/2019 15:13:25 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cândido Ferreira de Santana, bairro Cariacica Sede, Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 31 Indicação N° 172 /2019 Nº Processo: 941/2019 Data: 18/03/2019 16:40:55 Autor: Broinha PROCEDE COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA UBERABA, BAIRRO RETIRO SAUDOSO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 32 Indicação N° 173 /2019 Nº Processo: 942/2019 Data: 18/03/2019 16:43:43 Autor: Broinha PROCEDER COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SANTO AGOSTINHO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 33 Indicação N° 176 /2019 Nº Processo: 955/2019 Data: 20/03/2019 14:15:35 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito os serviços de patrolamento e aplicação de revsol em toda extensão da Rua Travessa da Independência, Bairro Rio Branco, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 34 Indicação N° 177 /2019 Nº Processo: 956/2019 Data: 20/03/2019 14:16:31 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito o serviço de tapa buraco com pavimentação asfáltica na Rua Humaitá, bairro Itaquari, Município de Cariacica, Estado Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 35 Indicação N° 178 /2019 Nº Processo: 958/2019 Data: 20/03/2019 14:18:26 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Limpeza do Canal Rio Marinho, bairro Rio Marinho, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 36 Indicação N° 182 /2019 Nº Processo: 963/2019 Data: 20/03/2019 16:26:36 Autor: Broinha PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO BELA VISTA (PORTO NOVO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 37 Indicação N° 183 /2019 Nº Processo: 966/2019 Data: 21/03/2019 14:07:46 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Recapeamento asfáltico, rua Costa e Silva, bairro Castelo Branco, município Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 38 Indicação N° 184 /2019 Nº Processo: 970/2019 Data: 22/03/2019 14:13:58 Autor: Broinha Proceder com o serviço de limpeza e capina no Beco Tamandaré, localizado no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 39 Indicação N° 190 /2019 Nº Processo: 1006/2019 Data: 25/03/2019 13:23:27 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES A limpeza e retirada de entulho no final da rua Rio Grande do Norte, bairro Jardim Campo Grande, município de Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 40 Indicação N° 191 /2019 Nº Processo: 1007/2019 Data: 25/03/2019 13:24:15 Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES Troca de 3 (três) lâmpadas na rua A, bairro Jardim Campo Grande, município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 41 Indicação N° 202 /2019 Nº Processo: 1018/2019 Data: 25/03/2019 14:14:22 Autor: Itamar Alves Freire Indica realização de limpeza com retirada de lixo e entulho na Rua Cinquenta e Um (51), em Nova Rosa da Penha 2. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento:

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