PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:45 Realizada em: 07/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 118 /2019 Nº Processo: 2026/2019 Data: 05/08/2019 16:25:36 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Denomina nome da Rua Projetada no bairro Bubu, como Rua Antônio Dal Gobbo Filho, nesta municipalidade e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 119 /2019 Nº Processo: 2027/2019 Data: 06/08/2019 08:30:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI DO MINUTO SEGUINTE (LEI 12.845/2013) NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 120 /2019 Nº Processo: 2028/2019 Data: 06/08/2019 11:14:12 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Meio Ambiente.
Ordem: 4 Requerimento N° 225 /2019 Nº Processo: 1970/2019 Data: 25/07/2019 00:00:00 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o abastecimento dos veículos alugados e da frota própria da Prefeitura Municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 226 /2019 Nº Processo: 1971/2019 Data: 25/07/2019 08:40:01 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre processos administrativos do Poder Executivo Municipal. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 227 /2019 Nº Processo: 1972/2019 Data: 25/07/2019 08:40:18 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre o cumprimento do item 7 do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela Administração Municipal nos autos do Inquérito Civil MPES nº. 2014.0002.4819-52 (cópia em anexo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 124 /2019 Nº Processo: 1989/2019 Data: 02/08/2019 15:28:17 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA SER ENTREGUE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019 NO PLENÁRIO VICENTE SANTÓRIO FANTINI, DESTA CASA DE LEIS. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 8 Moção N° 125 /2019 Nº Processo: 2019/2019 Data: 05/08/2019 13:59:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EDER JACOBOSKI VIEGAS por ocasião do Dia do Advogado, que será celebrado em sessão solene no dia 13 de agosto de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 126 /2019 Nº Processo: 2020/2019 Data: 05/08/2019 14:00:53 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EDIMAR BARBOSA por ocasião do Dia do Advogado, que será celebrado em sessão solene no dia 13 de agosto de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 127 /2019 Nº Processo: 2021/2019 Data: 05/08/2019 14:01:24 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI, por ocasião do Dia do Advogado, que será celebrado em sessão solene no dia 13 de agosto de 2019, conforme justificativa em anexo. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 128 /2019 Nº Processo: 2031/2019 Data: 06/08/2019 13:15:43 Autor: Wander Caldeira Portilho Moção de congratulação em alusão ao dia do Advogado Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 655 /2019 Nº Processo: 1916/2019 Data: 16/07/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco e Capina da Rua São Francisco, no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 656 /2019 Nº Processo: 1917/2019 Data: 16/07/2019 16:22:51 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco e Capina da Rua São João em toda extensão, no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 657 /2019 Nº Processo: 1918/2019 Data: 16/07/2019 17:20:59 Autor: Broinha Proceder com os serviços de patrolamento e aplicação de revsol, na rua 31 de Março, localizada no bairro Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 658 /2019 Nº Processo: 1919/2019 Data: 17/07/2019 08:07:26 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manilhamento (aproximadamente 50m), na rua Alvarenga, localizada no bairro Graúna, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 659 /2019 Nº Processo: 1920/2019 Data: 17/07/2019 08:07:55 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco e Capina da Rua São Jorge, no bairro Santa Cecília Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 660 /2019 Nº Processo: 1921/2019 Data: 17/07/2019 08:08:22 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Tapa Buraco e Capina da Rua Santa Helena, no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 661 /2019 Nº Processo: 1922/2019 Data: 17/07/2019 08:51:48 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS Secretaria competente o Serviço de Capina da Rua Santa Maria, no bairro Santa Cecília. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 666 /2019 Nº Processo: 1942/2019 Data: 22/07/2019 15:23:19 Autor: Broinha Proceder com o serviço de instalação de 02 (dois) postes com braços e luminária, na travessa da rua C com a rua Ipanema, localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 667 /2019 Nº Processo: 1943/2019 Data: 22/07/2019 15:23:33 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manutenção e instalação de corrimão na escadaria Aldo Alves Prudêncio, localizada no bairro Tucum, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 682 /2019 Nº Processo: 1960/2019 Data: 24/07/2019 10:16:36 Autor: Broinha Proceder com o serviço instalação de corrimão na escadaria da rua Comunitária, localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 683 /2019 Nº Processo: 1961/2019 Data: 24/07/2019 10:16:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de drenagem e pavimentação na rua Domingos Martins (Del Porto), localizada no bairro Porto Novo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 707 /2019 Nº Processo: 2008/2019 Data: 05/08/2019 10:04:58 Autor: Welington Silva ``SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA BATISTA EGÍDIO, BAIRRO SANTA BARBARA, NESTE MUNICÍPIO`` . Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 708 /2019 Nº Processo: 2009/2019 Data: 05/08/2019 10:09:04 Autor: Welington Silva ``SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA VIRGÍLIO MACEDO, BAIRRO SANTA BARBARA NESTE MUNICÍPIO``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 709 /2019 Nº Processo: 2010/2019 Data: 05/08/2019 10:12:09 Autor: Welington Silva ``SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA ONÓZIO DE ALMEIDA RAMOS, BAIRRO SANTA BARBARA NESTE MUNICÍPIO``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 710 /2019 Nº Processo: 2011/2019 Data: 05/08/2019 10:14:42 Autor: Welington Silva ``SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA Dr. VIEIRA, BAIRRO SANTA BARBARA NESTE MUNICÍPIO``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.
Ordem: 27 Indicação N° 711 /2019 Nº Processo: 2012/2019 Data: 05/08/2019 10:16:51 Autor: Welington Silva ``SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO ( PAVI-S),NA RUADOS CORAÇÕES, BAIRRO SANTA BARBARA NESTE MUNICÍPIO``. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 07 de agosto de 2019.

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