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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 04/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 128 /2019
Nº Processo: 2200/2019
Data: 02/09/2019 08:58:04
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 253 /2019
Nº Processo: 2201/2019
Data: 02/09/2019 10:44:18
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 32828/2018, inclusive os Autos de Infração nº 586/2014, nº 355/2015, nº 356/2015 e nº 357/2015, os documentos que embasaram a aplicação dos referidos Autos, bem como a Resolução nº 018/2018 e a decisão que aprovou o cancelamento dos mesmos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 3  Requerimento N° 254 /2019
Nº Processo: 2203/2019
Data: 03/09/2019 11:18:59
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o termo de colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Instituição Beneficente de Assistência à Criança: Criança Somos o Amanhã – Projeto Sol.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 4  Requerimento N° 255 /2019
Nº Processo: 2204/2019
Data: 03/09/2019 11:19:28
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2018, firmado com o Banco do Brasil S.A.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 5  Requerimento N° 256 /2019
Nº Processo: 2207/2019
Data: 03/09/2019 11:58:15
Autor: Professor Elinho
Requer, nos termos regimentais, após a aprovação do Plenário, que seja o presente instrumento legislativo encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de dispor sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário Modified Checklist for Autism in Toddlers (M-CHAT), nas unidades de saúde, creches e escolas municipais de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei oriundo daquele Poder, conforme minuta anexo em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de setembro de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 257 /2019
Nº Processo: 2208/2019
Data: 03/09/2019 00:00:00
Autor: Professor Elinho
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tema “Os impactos Ambientais causados na Construção de Aterro às margens da BR 101 (Rodovia Contorno – Altura do bairro Porto de Cariacica)”, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Cariacica, no dia 26 de setembro de 2019, às 18h.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2019.
Ordem: 7  Indicação N° 818 /2019
Nº Processo: 2199/2019
Data: 30/08/2019 00:00:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Aindicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Bandeirantes, no bairro Rio Branco.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 8  Indicação N° 819 /2019
Nº Processo: 2202/2019
Data: 02/09/2019 00:00:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Secretaria competente alteração/transferência da Câmera de Vídeo Monitoramento da rua Belarmine Freire para rua Getúlio Vargas no bairro Campo Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 9  Indicação N° 820 /2019
Nº Processo: 2205/2019
Data: 03/09/2019 00:00:00
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
A indicação da seguinte matéria para que determine a Secretaria competente à drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro II, no bairro Campina Grande.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
 

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