PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:60 Realizada em: 30/09/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 6 /2019 Nº Processo: 1889/2019 Data: 10/07/2019 17:38:59 Autor: Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar n. 005/2019 - altera a parte da redação da Lei 5301 de 01/12/2014, para exclusão de trecho constante da Rua Frincasa. (Regime de Urgência). Fase: 1ª Discussão e Votação-PLC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 17 /2019 Nº Processo: 1479/2019 Data: 23/05/2019 15:07:57 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI N. 017/2019 - ENCAMINHAMOS PARA ANALISE A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE `` DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OBRAS PÚBLICAS DE GRANDES INTERVENÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Discussão e Votação única-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2019 Nº Processo: 293/2019 Data: 04/02/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR LELO COUTO Torna obrigatório o fechamento de valas r buracos abertos por empresas concessionaria pública ou privadas nas vias públicas do Município de Cariacica e da outras providencias. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 116 /2018 Nº Processo: 3797/2018 Data: 28/08/2018 00:00:00 Autor: Joel da Costa Altera a denominação da Rua Rui Barbosa para a Rua da Cesan em Cariacica-Sede. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 5 Requerimento N° 273 /2019 Nº Processo: 2314/2019 Data: 26/09/2019 12:58:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do registro de ponto e relatórios de atividades dos servidores que atuam na Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019 e rejeitada por nove votos contrários e seis votos favoráveis.
Ordem: 6 Requerimento N° 274 /2019 Nº Processo: 2315/2019 Data: 26/09/2019 12:58:35 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do registro de ponto e relatórios de atividades dos servidores que atuam na Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Rejeitada Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019 e rejeitada por nove votos contrários e seis votos favoráveis.
Ordem: 7 Requerimento N° 275 /2019 Nº Processo: 2317/2019 Data: 27/09/2019 11:49:41 Autor: Professor Elinho Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido informar em seu sítio eletrônico oficial a lista de todas as obras que foram iniciadas e interrompidas, informando também a data e os motivos pelos quais tais obras foram paralisadas, no âmbito do município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 276 /2019 Nº Processo: 2318/2019 Data: 27/09/2019 11:50:10 Autor: Professor Elinho Solicita a instituição do programa de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematosos Sistêmico - LES, no âmbito do município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 884 /2019 Nº Processo: 2309/2019 Data: 24/09/2019 14:55:35 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica recapeamento asfáltico na Rua João Lúcio Alves Viléla, próximo à escola cetisolda, no Bairro Itaquari. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 885 /2019 Nº Processo: 2310/2019 Data: 24/09/2019 16:14:10 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica com o serviço de desentupimento da caixa de esgoto, na Rua São Vicente, em frente a residência n°13, no Bairro Sotema. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 886 /2019 Nº Processo: 2312/2019 Data: 25/09/2019 16:35:20 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito estudo técnico para implementação de uma Escola de Remo na orla de Porto de Santana, nesta municipalidade. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 887 /2019 Nº Processo: 2313/2019 Data: 25/09/2019 17:11:07 Autor: Broinha Proceder com serviço de sinalização na Avenida Principal, (em frente á escola Projetando Futuro), localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2019.

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