PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 07/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 31 /2019 Nº Processo: 2343/2019 Data: 02/10/2019 14:04:28 Autor: Geraldo Luzia Oliveira Junior Encaminha para analise a minuta do Projeto de Lei que ``Institui o Programa de Integridade dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Administração direta e indireta.` (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Direitos Humanos.
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 141 /2019 Nº Processo: 2341/2019 Data: 02/10/2019 09:39:30 Autor: VEREADOR LELO COUTO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS PELO POSTO REVENDEDOR VAREJISTA ENQUANTO DURAR O ESTOQUE ADQUIRIDO PELO PREÇO ANTERIOR. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Defesa do Consumidor.
Ordem: 3 Projeto de Resolução N° 12 /2019 Nº Processo: 2352/2019 Data: 04/10/2019 15:40:27 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS, Broinha , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , Itamar Alves Freire , Jorge da Rocha Cardoso Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cariacica e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2019 Nº Processo: 2342/2019 Data: 02/10/2019 09:40:01 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Concede “Título de Honra ao Mérito” ao Sd Diogo Augusto da Cunha Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2019 Nº Processo: 2351/2019 Data: 04/10/2019 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Concede “Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Ivanilson Ramos Teixeira, por considerar este profissional de suma importância, pelos relevantes serviços prestados aos municípios. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de setembro de 2019 e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 6 Requerimento N° 286 /2019 Nº Processo: 2344/2019 Data: 03/10/2019 10:18:22 Autor: Itamar Alves Freire Requer nos termos regimentais que após a aprovação do Plenário, tome providências no sentido de instituir o Programa Nota Cariacica, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de Cariacica (conforme minuta em anexo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 287 /2019 Nº Processo: 2348/2019 Data: 04/10/2019 15:15:29 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o contrato nº 140/2019, que trata de contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cariacica (CDL), no valor de R$ 664.304,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 8 Moção N° 171 /2019 Nº Processo: 2349/2019 Data: 04/10/2019 15:15:44 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE PESAR à família Campos pelo falecimento da Sra. Zilda Maria Campos. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 172 /2019 Nº Processo: 2350/2019 Data: 04/10/2019 15:29:14 Autor: Celso Andreon solicita Moção de Congratulação aos Srs. Marcelo Nascimento, Sueder Dalgobo de Jesus e Flávio do Nascimento Coelho em comemoração ao Dia do do Professor que será celebrado em Sessão Solene no dia l5 de outubro de 2019 às 19 hs no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 891 /2019 Nº Processo: 2338/2019 Data: 01/10/2019 14:14:36 Autor: Broinha Proceder com a criação de paisagismo com gramas e plantas na rua Do Britador, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 892 /2019 Nº Processo: 2339/2019 Data: 01/10/2019 14:14:57 Autor: Broinha Proceder com extensão de rede de esgoto na travessa São Jorge II (em frente à Lanchonete do Nico), localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 893 /2019 Nº Processo: 2345/2019 Data: 03/10/2019 15:08:30 Autor: Broinha Proceder com o serviço construção de rede coletora de esgoto no Beco São Jorge, localizado no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 894 /2019 Nº Processo: 2346/2019 Data: 03/10/2019 15:08:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de aplicação de revsol na rua Paraná, localizada no bairro Flexal ll, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 895 /2019 Nº Processo: 2347/2019 Data: 03/10/2019 15:47:38 Autor: Broinha Proceder com o reparo de rede de esgoto na rua Célio Neves, localizada no bairro Presidente Médici, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.

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