PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:62 Realizada em: 07/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 22 /2019 Nº Processo: 1982/2019 Data: 30/07/2019 12:50:01 Autor: Executivo Municipal Projeto de lei n° 022/2019 - altera a redação do artigo 44 da lei 5.536/2016 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Cariacica Fase: 1ª Discussão e Votação-PLE Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 12 /2019 Nº Processo: 2099/2019 Data: 15/08/2019 13:59:15 Autor: Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n. 029/2010. (Regime de Urgência). Fase: 1ª Discussão e Votação-PLC Ação: Proposição Aprovada Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 80 /2019 Nº Processo: 1455/2019 Data: 21/05/2019 15:10:03 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PROJ. DE LEI . 80/2019: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " PROJETO ARTE NA COMUNIDADE ( PANC), LOCALIZADA A RUA EURICO DE AGUIAR SALES Nº 08- FUNDOS BAIRRO ALTO LAGE BOA VISTA - CARIACICA- ESPIRITO SANTO, Nº DE INSCRIÇÃO 28.472.580/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 286 /2019 Nº Processo: 2344/2019 Data: 03/10/2019 10:18:22 Autor: Itamar Alves Freire Requer nos termos regimentais que após a aprovação do Plenário, tome providências no sentido de instituir o Programa Nota Cariacica, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de Cariacica (conforme minuta em anexo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 287 /2019 Nº Processo: 2348/2019 Data: 04/10/2019 15:15:29 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o contrato nº 140/2019, que trata de contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cariacica (CDL), no valor de R$ 664.304,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 6 Moção N° 171 /2019 Nº Processo: 2349/2019 Data: 04/10/2019 15:15:44 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO MOÇÃO DE PESAR à família Campos pelo falecimento da Sra. Zilda Maria Campos. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 7 Moção N° 172 /2019 Nº Processo: 2350/2019 Data: 04/10/2019 15:29:14 Autor: Celso Andreon solicita Moção de Congratulação aos Srs. Marcelo Nascimento, Sueder Dalgobo de Jesus e Flávio do Nascimento Coelho em comemoração ao Dia do do Professor que será celebrado em Sessão Solene no dia l5 de outubro de 2019 às 19 hs no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 8 Indicação N° 891 /2019 Nº Processo: 2338/2019 Data: 01/10/2019 14:14:36 Autor: Broinha Proceder com a criação de paisagismo com gramas e plantas na rua Do Britador, localizada no bairro Porto de Santana, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 9 Indicação N° 892 /2019 Nº Processo: 2339/2019 Data: 01/10/2019 14:14:57 Autor: Broinha Proceder com extensão de rede de esgoto na travessa São Jorge II (em frente à Lanchonete do Nico), localizada no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 893 /2019 Nº Processo: 2345/2019 Data: 03/10/2019 15:08:30 Autor: Broinha Proceder com o serviço construção de rede coletora de esgoto no Beco São Jorge, localizado no bairro Aparecida, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 894 /2019 Nº Processo: 2346/2019 Data: 03/10/2019 15:08:56 Autor: Broinha Proceder com o serviço de aplicação de revsol na rua Paraná, localizada no bairro Flexal ll, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 895 /2019 Nº Processo: 2347/2019 Data: 03/10/2019 15:47:38 Autor: Broinha Proceder com o reparo de rede de esgoto na rua Célio Neves, localizada no bairro Presidente Médici, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019.

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