PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:63 Realizada em: 09/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 80 /2019 Nº Processo: 1455/2019 Data: 21/05/2019 15:10:03 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES PROJ. DE LEI . 80/2019: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A " PROJETO ARTE NA COMUNIDADE ( PANC), LOCALIZADA A RUA EURICO DE AGUIAR SALES Nº 08- FUNDOS BAIRRO ALTO LAGE BOA VISTA - CARIACICA- ESPIRITO SANTO, Nº DE INSCRIÇÃO 28.472.580/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Adiada a Votação Complemento: Retirada de pauta por ausência do autor em Plenário.
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 12 /2019 Nº Processo: 2352/2019 Data: 04/10/2019 15:40:27 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS, Broinha , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , Itamar Alves Freire , Jorge da Rocha Cardoso Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Requerimento N° 288 /2019 Nº Processo: 2354/2019 Data: 08/10/2019 12:56:53 Autor: Professor Elinho Requer, nos termos regimentais, o adiamento da Audiência Pública que discutiria o tema “Familiares e Vítimas da Violência” e seria realizada no Plenário desta Casa Legislativa, no dia 17 de outubro de 2019, às 19h, tratada em Requerimento nº 259/2019. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 4 Requerimento N° 289 /2019 Nº Processo: 2363/2019 Data: 08/10/2019 13:00:12 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Itaquari Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 290 /2019 Nº Processo: 2364/2019 Data: 08/10/2019 13:00:28 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Alto Lage Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 291 /2019 Nº Processo: 2365/2019 Data: 08/10/2019 13:00:55 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Graúna Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 292 /2019 Nº Processo: 2366/2019 Data: 08/10/2019 13:01:15 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Morada de Santa Fé Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 293 /2019 Nº Processo: 2367/2019 Data: 08/10/2019 13:01:35 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Nova Canaã Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 294 /2019 Nº Processo: 2368/2019 Data: 08/10/2019 13:01:53 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Oriente Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 10 Requerimento N° 295 /2019 Nº Processo: 2369/2019 Data: 08/10/2019 13:02:24 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Porto de Santana Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 11 Requerimento N° 296 /2019 Nº Processo: 2370/2019 Data: 08/10/2019 13:02:42 Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE Requer informações referente a Unidade de Saúde localizada no bairro Santana Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 12 Requerimento N° 297 /2019 Nº Processo: 2372/2019 Data: 08/10/2019 13:03:15 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Pregão Eletrônico nº 131/2019, que trata do registro de preços para provável contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, administração, gestão operacional para elaboração e execução de projeto pedagógico. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 13 Moção N° 173 /2019 Nº Processo: 2353/2019 Data: 08/10/2019 12:56:18 Autor: Professor Elinho Solicita Moção de Congratulação à Escola de Campo e Estação de Ciências Margarete Cruz Pereira, em razão do brilhante trabalho lá desenvolvido por sua equipe pedagógica. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 14 Moção N° 174 /2019 Nº Processo: 2355/2019 Data: 08/10/2019 12:57:10 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e outorgada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a MARIA INEZ QUINTINO LOVATTI, por ocasião do Dia do Professor, que será celebrado em sessão solene no dia 15 de outubro de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 15 Moção N° 175 /2019 Nº Processo: 2356/2019 Data: 08/10/2019 12:57:28 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e outorgada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a ANGELA APARECIDA DOS SANTOS PAGIO, por ocasião do Dia do Professor, que será celebrado em sessão solene no dia 15 de outubro de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 16 Moção N° 176 /2019 Nº Processo: 2357/2019 Data: 08/10/2019 12:57:52 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e outorgada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a SOLANGE NASCIMENTO, por ocasião do Dia do Professor, que será celebrado em sessão solene no dia 15 de outubro de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 17 Moção N° 177 /2019 Nº Processo: 2358/2019 Data: 08/10/2019 12:58:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES O parlamentar infra-assinado requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 106, inciso X, e do artigo 121 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em ata desta Câmara Municipal e outorgado TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Tamiris Ferreira Barcellos, ginasta que representou o Município de Cariacica no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim de 2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 18 Moção N° 178 /2019 Nº Processo: 2359/2019 Data: 08/10/2019 12:58:39 Autor: Professor Elinho O vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 106, X, e art.121, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariacica, que, após ouvido o Plenário na forma regimental, seja consignado em Ata deste Poder Legislativo Municipal, e seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Rosimeire Maria Cassundé Roriz, que deverá ser entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 15 de outubro de 2019, às 19horas, no Plenário Vicente Santório Fantini. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 19 Moção N° 179 /2019 Nº Processo: 2360/2019 Data: 08/10/2019 12:58:58 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Moção de Congratulação aos Srs. Alexandre Neiva e Lusiano Manoel Reis Feijó em comemoração ao Dia do Professor que será celebrado no dia 18 de Outubro de 2019 às 19:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 20 Moção N° 180 /2019 Nº Processo: 2361/2019 Data: 08/10/2019 12:59:24 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO Solicito Moção de Congratulação a senhora Nilma Ramos Knupp em comemoração ao dia do Professor que será celebrado em Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 19:00 hs, no Plenário desta casa de leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 21 Moção N° 181 /2019 Nº Processo: 2362/2019 Data: 08/10/2019 12:59:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Moção de pesar a família Alves, pelo falecimento da Senhora Marilene dos Santos Alves, ocorrido no dia 05/10/2019. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Ao arquivo a pedido do autor.
Ordem: 22 Moção N° 182 /2019 Nº Processo: 2373/2019 Data: 08/10/2019 13:03:31 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Edilson Trancoso Ferreira, Professor, em homenagem ao Dia do Professor. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 23 Moção N° 183 /2019 Nº Processo: 2374/2019 Data: 08/10/2019 13:03:46 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Luciana Correia de Andrade, Professora, em homenagem ao Dia do Professor. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 24 Moção N° 184 /2019 Nº Processo: 2375/2019 Data: 08/10/2019 13:04:04 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Michell Pedruzzi Mendes Araújo, Professor, em homenagem ao Dia do Professor. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 25 Moção N° 185 /2019 Nº Processo: 2376/2019 Data: 08/10/2019 13:04:20 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Marislene Zanotti, em homenagem ao Dia do Funcionário Público. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 26 Moção N° 186 /2019 Nº Processo: 2377/2019 Data: 08/10/2019 13:04:34 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Marissol Silva Vieira, em homenagem ao Dia do Funcionário Público. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 27 Moção N° 187 /2019 Nº Processo: 2378/2019 Data: 08/10/2019 13:04:49 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Vinicius Lúcio Barcelos de Oliveira, em homenagem ao Dia do Funcionário Público. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 28 Moção N° 188 /2019 Nº Processo: 2380/2019 Data: 08/10/2019 14:33:15 Autor: Celso Andreon Envia Moção de Congratulação aos Srs. Ronaldo Holz Mariano e outros em comemoração ao Dia Mundial dos Correios que será celebrado em Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2019 às 18:30 hs no Plenário desta Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 29 Moção N° 191 /2019 Nº Processo: 2389/2019 Data: 09/10/2019 13:40:21 Autor: Itamar Alves Freire Solicita Moção de Congratulação em homenagem ao Dia do Professor a Sra. Adriana Lopes dos Santos. Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 30 Indicação N° 896 /2019 Nº Processo: 2371/2019 Data: 08/10/2019 13:03:01 Autor: Professor Elinho Solicita a adoção de campanha permanente de orientação para prevenção do câncer de mama e de colo do útero em unidades de saúde e (de forma complementar, em equipamentos públicos de ensino) da rede municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 31 Indicação N° 898 /2019 Nº Processo: 2381/2019 Data: 08/10/2019 14:33:45 Autor: Broinha Proceder com o serviço de instalação de 02 (dois) braços com luminária na Travessa 12 de Outubro, situada no bairro Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.
Ordem: 32 Indicação N° 899 /2019 Nº Processo: 2382/2019 Data: 08/10/2019 14:34:02 Autor: Broinha Proceder com o serviço de manutenção de meio-fio na rua Sebastião (antiga rua G), localizada no bairro Flexal I, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 09 de outubro de 2019.

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