PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 30/10/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 20 /2019 Nº Processo: 1880/2019 Data: 08/07/2019 18:04:35 Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI N. 020/2019 - Institui e oficializa o hino oficial do município de Cariacica.(Regime de Urgência) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 10 de julho de 2019. Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 2 Projeto de Resolução N° 12 /2019 Nº Processo: 2352/2019 Data: 04/10/2019 15:40:27 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS, Broinha , VEREADOR LEO DO IAPI , VEREADOR ROMILDO ALVES , VEREADOR EDGAR DO ESPORTE , Itamar Alves Freire , Jorge da Rocha Cardoso Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cariacica e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, e encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2019 Nº Processo: 2080/2019 Data: 12/08/2019 00:00:00 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO ``DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2° DO ART. 287 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009``. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em 1ª discussão na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 87 /2019 Nº Processo: 1626/2019 Data: 06/06/2019 16:18:48 Autor: VEREADOR CESAR LUCAS PROJETO DE LEI CMC N. 087/2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAÇA DOS BANDEIRANTES QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DA PENHA NO BAIRRO RIO BRANCO - CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 306 /2019 Nº Processo: 2436/2019 Data: 18/10/2019 15:14:08 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO O Vereador Renato Machado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 30 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer autorização de Vossa Excelência para realização de Sessão Solene pelo o Dia de Santa Luzia, para realização da mesma no dia 10 de Dezembro de 2019, (Terça-Feira) às 19:00 horas no Plenário dessa Casa de Leis. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 6 Requerimento N° 307 /2019 Nº Processo: 2441/2019 Data: 21/10/2019 10:57:55 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre o Ato de Dispensa de Licitação, objetivando a contratação de empresa para continuidade de obras, no valor de R$ 952.184,05 (novecentos e cinquenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 308 /2019 Nº Processo: 2442/2019 Data: 21/10/2019 10:58:32 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre as obras na rede de esgoto da avenida Expedito Garcia (bairro Campo Grande), conforme questionamentos discriminados em documento. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 315 /2019 Nº Processo: 2471/2019 Data: 25/10/2019 12:27:57 Autor: Professor Elinho Requer a obrigação de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 9 Moção N° 210 /2019 Nº Processo: 2438/2019 Data: 21/10/2019 08:36:58 Autor: Wander Caldeira Portilho Resposta ao ofício em ref: 279/2019, indicação de 05 nomes para a Sessão Solene em alusão ao Dia do Funcionário Público que acontecerá no dia 24 de Outubro de 2019 as 19:00 horas, diante do pedido do Vereador Léo do IAPI. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 10 Moção N° 211 /2019 Nº Processo: 2443/2019 Data: 21/10/2019 12:55:51 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Requer que seja enviada Moção de Congratulação as Sras. Ana Rackel Hilário de Lemos e Andressa Silva e aos Srs. José Milton Rocha Costa, Edson Esperidião, Jeferson Gomes Finco e Roger Nascimento, que será entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia do Funcionário Público, a ser realizada no dia 24 de Outubro de 2019 às 19 horas, no Plenário Vicente Santório Fantini. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 11 Moção N° 213 /2019 Nº Processo: 2445/2019 Data: 21/10/2019 15:04:36 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Requer que seja enviada Moção de Congratulação à Sra. Pricilla Aline Santos Lopes e ao Sr. Carlos Dias Reis Neto, que será entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia do Funcionário Público, a ser realizada no dia 24 de Outubro de 2019 às 19 horas, no Plenário Vicente Santório Fantini. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 12 Moção N° 214 /2019 Nº Processo: 2457/2019 Data: 22/10/2019 15:00:29 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Requer que seja enviada Moção de Congratulação à Sra. Valeriana Fraga Oliveira de Moura e ao Sr. Fabio Mendes, que será entregue em Sessão Solene alusiva ao Dia do Funcionário Público, a ser realizada no dia 24 de Outubro de 2019 às 19 horas, no Plenário Vicente Santório Fantini. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 916 /2019 Nº Processo: 2437/2019 Data: 18/10/2019 15:29:27 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cariacica, que determine ao órgão competente, a extrema necessidade que seja providenciada a realização de pavimentação asfáltica, na rua localizada atrás da QUADRA FORTALEZA, no bairro São Francisco , neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 14 Indicação N° 917 /2019 Nº Processo: 2439/2019 Data: 21/10/2019 08:37:43 Autor: Joel da Costa Drenagem e Pavimentação asfáltica na Rua São Jorge, no Bairro Antônio Ferreira Borges, referência: Beco Zé Firino. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 918 /2019 Nº Processo: 2447/2019 Data: 21/10/2019 17:15:52 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR - PRAÇA HUGO VIOLA - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 919 /2019 Nº Processo: 2448/2019 Data: 21/10/2019 17:16:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO- RUA GROELÂNDIA - JARDIM AMÉRICA-R Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 920 /2019 Nº Processo: 2449/2019 Data: 21/10/2019 17:16:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA EQUADOR - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 921 /2019 Nº Processo: 2450/2019 Data: 21/10/2019 17:16:32 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA MÉXICO - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 922 /2019 Nº Processo: 2451/2019 Data: 21/10/2019 17:16:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA WASHINGTON LUIZ - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 20 Indicação N° 923 /2019 Nº Processo: 2452/2019 Data: 22/10/2019 08:41:20 Autor: Broinha Assunto: Reparo de calçamento, na rua Apocalipse e rua Capixaba, localizada no bairro Santa Rosa. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 21 Indicação N° 924 /2019 Nº Processo: 2455/2019 Data: 22/10/2019 14:38:22 Autor: Broinha Melhoria do paisagismo na Av. Presidente Costa e Silva (entrada do bairro Aparecida), neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 22 Indicação N° 925 /2019 Nº Processo: 2456/2019 Data: 22/10/2019 14:38:35 Autor: Broinha Proceder com serviço de recapeamento asfáltico na rua Uberaba, localizada no bairro Retiro Saudoso, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 23 Indicação N° 926 /2019 Nº Processo: 2460/2019 Data: 23/10/2019 09:08:57 Autor: VEREADOR LEO DO IAPI Indica recapeamento asfáltico na Rua João de Deus da Cunha Monforte, antiga rua da vala, no Bairro Porto de Santana. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 24 Indicação N° 927 /2019 Nº Processo: 2464/2019 Data: 24/10/2019 16:04:44 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO REVISOL - RUA ITAPARICA - VISTA DOURADA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 25 Indicação N° 928 /2019 Nº Processo: 2465/2019 Data: 24/10/2019 16:05:07 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PATROLAMENTO REVISOL-RUA SETIBA - VISTA DOURADA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 26 Indicação N° 929 /2019 Nº Processo: 2466/2019 Data: 24/10/2019 16:05:36 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RUA JOSÉ GRIJÓ - VILA GRAÚNA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 27 Indicação N° 930 /2019 Nº Processo: 2467/2019 Data: 24/10/2019 16:05:59 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE BOCA DE LOBO - RUA GERALDO GONÇALVES - VILA GRAÚNA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 28 Indicação N° 931 /2019 Nº Processo: 2468/2019 Data: 24/10/2019 16:06:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE BOCA DE LOBO - RUA PARAGUAI - JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.
Ordem: 29 Indicação N° 932 /2019 Nº Processo: 2469/2019 Data: 24/10/2019 16:07:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICA AÇÃO DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA ENTULHOS - MORRO DA COMPANHIA - ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 30 de outubro de 2019.

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