PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:72 Realizada em: 20/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 30 /2019 Nº Processo: 2332/2019 Data: 27/09/2019 16:59:23 Autor: Executivo Municipal Institui o Programa "Parklets Cariacica", destinado à extensão temporária de passeio público.(Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Assistência Social, Educação, Saúde e Turismo.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 36 /2019 Nº Processo: 2569/2019 Data: 08/11/2019 14:20:16 Autor: Executivo Municipal Mensagem n.º 059/2019 - Projeto de Lei Executivo n.º 036/2019 "Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público." (Regime de Urgência). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019, e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos.
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2019 Nº Processo: 1897/2019 Data: 12/07/2019 09:46:57 Autor: Professor Elinho Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados que utilizam senhas no atendimento ao público disponibilizarem aviso sonoro para pessoas com deficiência visual ou baixa visão e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2019.
Ordem: 4 Projeto de Resolução N° 8 /2019 Nº Processo: 2112/2019 Data: 16/08/2019 13:58:13 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Dispõe sobre a formação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços do Município de Cariacica e dá outras providências. Fase: Para Discussão e Votação-PR Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 5 Requerimento N° 333 /2019 Nº Processo: 2578/2019 Data: 12/11/2019 10:29:39 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Processo PMC nº 21.650/2019, referente à aquisição de equipamento e mobiliário escolar. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 6 Requerimento N° 334 /2019 Nº Processo: 2579/2019 Data: 12/11/2019 10:30:15 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre Ato de Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa para construções de rede de distribuição de energia em média tensão para atendimento ao sistema de iluminação pública da Rodovia Leste-Oeste. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 7 Requerimento N° 335 /2019 Nº Processo: 2582/2019 Data: 14/11/2019 12:18:25 Autor: Professor Elinho Requer informações sobre os resultados apurados pela Comissão de avaliação, monitoramento, acompanhamento e fiscalização do contrato de gestão da unidade de Pronto Atendimento Monsenhor Romulo Neves Balestreiro (PA do Trevo). Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 8 Requerimento N° 336 /2019 Nº Processo: 2584/2019 Data: 14/11/2019 14:21:20 Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca dos agentes de trânsito que atuam vinculados à Prefeitura Municipal de Cariacica. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 9 Requerimento N° 337 /2019 Nº Processo: 2585/2019 Data: 18/11/2019 11:51:44 Autor: Professor Elinho Requer informações detalhadas sobre a produtividade da equipe de vigilância sanitária municipal nos últimos 90 (noventa) dias. Fase: Leitura e Votação-REQ Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 10 Indicação N° 974 /2019 Nº Processo: 2557/2019 Data: 07/11/2019 11:59:21 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PLACA FRONTAL DE IDENTIFICAÇÃO (FACHADA) DA U. S. ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 11 Indicação N° 975 /2019 Nº Processo: 2558/2019 Data: 07/11/2019 11:59:37 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA - RUA DOM PEDRO I - ALTO LAGE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 12 Indicação N° 976 /2019 Nº Processo: 2559/2019 Data: 07/11/2019 11:59:53 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - AVENIDA AMÉRICA - ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 13 Indicação N° 977 /2019 Nº Processo: 2560/2019 Data: 07/11/2019 12:01:18 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA JOÃO LÚCIO ALVES VILELA - ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 14 Indicação N° 978 /2019 Nº Processo: 2561/2019 Data: 07/11/2019 12:01:51 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA AFONSO SCHWAB - ITAQUARI Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 15 Indicação N° 979 /2019 Nº Processo: 2562/2019 Data: 07/11/2019 12:02:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS - RUA JOSÉ FÁBIO TOLEDO - SANTA BÁRBARA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 16 Indicação N° 980 /2019 Nº Processo: 2563/2019 Data: 07/11/2019 12:02:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE PINTURA DE MEIO-FIOS - RUA CONSTANTINO MOSCON - SÃO GERALDO 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 17 Indicação N° 981 /2019 Nº Processo: 2564/2019 Data: 07/11/2019 12:02:42 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA CONSTANTINO MOSCON - SÃO GERALDO 2 Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 18 Indicação N° 983 /2019 Nº Processo: 2572/2019 Data: 08/11/2019 15:35:51 Autor: Professor Elinho Solicita a disponibilização no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cariacica do número vagas de estacionamento preferenciais presentes em nossa cidade, bem como a respectiva localização. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 19 Indicação N° 984 /2019 Nº Processo: 2580/2019 Data: 13/11/2019 13:08:40 Autor: Jorge da Rocha Cardoso Solicito provocação por parte do executivo municipal ao Governo do Estado do Espírito Santo, para construção de passarela em trecho especifico no bairro Alto Lage, para melhorar a acessibilidade segura da população ao PA do Trevo. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado a Pedido do Autor Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 20 Indicação N° 985 /2019 Nº Processo: 2590/2019 Data: 19/11/2019 14:25:38 Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO realização de obras de Tapa Buraco, na Rua Uruguai, no bairro Campina Grande, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.

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