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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 25/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 25 /2019
Nº Processo: 2194/2019
Data: 29/08/2019 17:31:23
Autor:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SELECIONAR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO PRIVADO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FPCA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 02 de setembro de 2019, e encaminhado para Comissão de Justiça, finanças e meio ambiente.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2019
Nº Processo: 2291/2019
Data: 19/09/2019 14:30:23
Autor: Executivo Municipal
Transforma o Cargo Comissionado de Coordenador de Direitos da Mulher em Gerente de Direitos da Mulher (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Direito da Mulher.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 31 /2019
Nº Processo: 2343/2019
Data: 02/10/2019 14:04:28
Autor: Geraldo Luzia Oliveira Junior
Encaminha para analise a minuta do Projeto de Lei que ``Institui o Programa de Integridade dos Órgãos do Poder Executivo Municipal de Administração direta e indireta.` (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Direitos Humanos.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 75 /2019
Nº Processo: 1444/2019
Data: 20/05/2019 15:41:19
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"Institui o Dia Municipal da "Caminhada da Paz" no Calendário Oficial do Município de Cariacica"

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 22 de maio de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 110 /2019
Nº Processo: 1897/2019
Data: 12/07/2019 09:46:57
Autor: Professor Elinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos privados que utilizam senhas no atendimento ao público disponibilizarem aviso sonoro para pessoas com deficiência visual ou baixa visão e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2019.
Ordem: 6  Requerimento N° 338 /2019
Nº Processo: 2586/2019
Data: 18/11/2019 12:30:35
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Em nosso papel legislador, requeremos abrir o espaço desta casa de leis para discutir ‘A importância da Petrobras e seus impactos para sociedade’.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 7  Requerimento N° 340 /2019
Nº Processo: 2619/2019
Data: 21/11/2019 08:36:28
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre as precauções e atitudes que estão sendo tomadas pela prefeitura, com relação as enchentes que estão afetando diversos bairros do município, conforme questionamentos abaixo discriminados, que poderão ser encaminhados em meio digital (cd/dvd), quando disponíveis

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 8  Requerimento N° 341 /2019
Nº Processo: 2620/2019
Data: 21/11/2019 08:37:41
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
encaminhar a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o letreiro que indica o município, instalado na descida da segunda ponte, ligando Cariacica a Vitória, conforme questionamentos abaixo discriminados, que poderão ser encaminhados em meio digital (cd/dvd), quando disponíveis

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 9  Moção N° 246 /2019
Nº Processo: 2621/2019
Data: 21/11/2019 12:15:25
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
O Vereador André Lopes, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 106, § 1º, IX e 121 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, que depois de ouvido o plenário na forma regimental seja consignado em ata dessa Câmara Municipal e seja enviada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora Thalita Santos Mozer e Elidiany de Oliveira da Silva. Thalita Santos Mozer e Elidiany de Oliveira da Silva, atuam como atletas da Seleção Feminina de Futsal para Surdos e, representando o Estado do Espírito Santo pela Confederação Brasileira de Desportos para Surdos (CBDS) conquistaram o título inédito para o esporte brasileiro.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 10  Moção N° 247 /2019
Nº Processo: 2623/2019
Data: 21/11/2019 14:13:51
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
MOÇÃO DE PESAR à família Muniz pelo falecimento da Sra. Maria Matias Muniz, pelos serviços prestados no distrito de Cariacica, neste município.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 11  Moção N° 248 /2019
Nº Processo: 2627/2019
Data: 22/11/2019 11:49:42
Autor: Professor Elinho
Requer Moção de Congratulação às personalidades, órgãos e entidades, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que deverá ser entregue na Sessão Solene, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2019, conforme listagem em documento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 12  Indicação N° 986 /2019
Nº Processo: 2628/2019
Data: 22/11/2019 12:05:38
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Linhares, no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 13  Indicação N° 987 /2019
Nº Processo: 2629/2019
Data: 22/11/2019 12:05:57
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Iconha, bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 14  Indicação N° 988 /2019
Nº Processo: 2630/2019
Data: 22/11/2019 12:06:15
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Domingos Martins, no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 15  Indicação N° 989 /2019
Nº Processo: 2631/2019
Data: 22/11/2019 12:07:00
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Castelo, no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 16  Indicação N° 990 /2019
Nº Processo: 2632/2019
Data: 22/11/2019 12:07:22
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Sra. Ana Emília Gazel Jorge, Secretária Municipal de Serviços, para que seja feito o Capeamento Asfáltico em parte da Rua Aracruz, no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019.
Ordem: 17  Requerimento N° 330 /2019
Nº Processo: 2574/2019
Data: 08/11/2019 17:11:50
Autor: MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO- COORDENADORA DO MOVIMENTO DE MULHERES DE CARIACICA
REQUER`` TRIBUNA LIVRE``DESTA CASA DE LEIS PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, CONFORME ANEXO.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Ciente
Complemento: Tribuna Livre realizada na Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2019, conforme solicitada.
 

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