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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 11/05/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 84 /2020
Nº Processo: 271/2020
Data: 02/04/2020 12:33:49
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Contrato nº 074/2020, que trata execução de serviços para a recuperação das vias de pavimento asfáltico, no valor de R$ 6.407.249,20 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 2  Requerimento N° 89 /2020
Nº Processo: 278/2020
Data: 08/04/2020 15:49:40
Autor: Professor Elinho
Solicita informações detalhadas sobre a dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios para compor “kit de alimentação escolar”, referente ao processo PMC nº 9.421/20, conforme questionamentos abordados em documentos.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 3  Requerimento N° 106 /2020
Nº Processo: 309/2020
Data: 29/04/2020 13:57:19
Autor: Professor Elinho
Requer que o Poder Executivo Municipal esclareça e encaminhe a Esta Casa de Leis as providências tomadas em razão da notificação da Promotoria de Justiça Cível de Vitória – expedida em face do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde, quanto à elaboração de Nota Técnica contendo orientações sobre o manejo e remoção de corpos de pessoas falecidas cujo óbito seja em função da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 107 /2020
Nº Processo: 310/2020
Data: 29/04/2020 13:57:38
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo Municipal determine providências no sentido de dar continuidade à compra e distribuição de insumos da Agricultura Familiar, realizada pela Prefeitura de Cariacica por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), nos termos sugeridos em Requerimento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 108 /2020
Nº Processo: 322/2020
Data: 05/05/2020 15:17:53
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER INFORMAÇÕES, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, acerca do terreno público localizado no Loteamento Residencial Dona Augusta, confrontando com a Rua Cecília Corrêa de Almeida, no bairro Dona Augusta, em Cariacica-ES.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 148 /2020
Nº Processo: 328/2020
Data: 06/05/2020 15:48:09
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
“Solicito seja incluída, a ADVOCACIA no rol de atividades e serviços públicos essenciais, no contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus, nesta municipalidade”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 7  Indicação N° 150 /2020
Nº Processo: 330/2020
Data: 08/05/2020 12:07:27
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito implementação de cabines de desinfecção fixas e móveis em áreas de grande circulação, previamente estabelecidas por estudo de demanda realizado pelo comitê gestor de pandemia da municipalidade, atendendo praças, portas de agências bancárias, terminais rodoviários e hospitais.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 151 /2020
Nº Processo: 331/2020
Data: 08/05/2020 12:08:18
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Solicito prorrogação das datas de vencimento dos carnes de IPTU 2020, ISS e suspensão de exigibilidade por 3 (três) meses.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 152 /2020
Nº Processo: 332/2020
Data: 08/05/2020 12:08:38
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo crie capacitação em novas tecnologias para os profissionais de educação da rede municipal de ensino no âmbito no Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 10  Indicação N° 153 /2020
Nº Processo: 333/2020
Data: 08/05/2020 12:09:02
Autor: Professor Elinho
Solicita que o município crie campanha orientando os estabelecimentos que utilizam máquinas de cartão de crédito a disponibilizarem álcool em gel para a limpeza desse equipamento no intervalo de cada utilização, no âmbito do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 11  Indicação N° 154 /2020
Nº Processo: 334/2020
Data: 08/05/2020 12:09:33
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo providencie a instalação de pias ou lavatórios em áreas de acesso público de grandes centros comerciais da cidade (Campo Grande, Jardim América, Itacibá, Cariacica-Sede e Porto de Santana), bem como nas avenidas principais dos bairros mais populosos do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 12  Indicação N° 155 /2020
Nº Processo: 335/2020
Data: 08/05/2020 12:09:47
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo firme parcerias com entidades, cooperativas, associações de artesãos e outras instituições privadas sem fins lucrativos para a confecção de máscaras de tecido para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e população em situação de rua do município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 13  Indicação N° 156 /2020
Nº Processo: 336/2020
Data: 08/05/2020 12:10:11
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação para que ao Poder Executivo Municipal, para Retomar com a Vacinação de rotina e campanhas nacionais de imunização na Unidade de Saúde do Bairro Nova Brasília.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020
Ordem: 14  Indicação N° 157 /2020
Nº Processo: 337/2020
Data: 08/05/2020 12:10:27
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja: (I) realizado em caráter de urgência parceria com o Ministério da Cidadania para recebimento dos recursos disponíveis a partir da Portaria de nº 369/20 de 30 de abril de 2020, que trata da ampliação dos serviços de assistência social, principalmente no que diz respeito à proteção individual dos prestadores de serviços, à alimentação de idosos e deficientes, bem como ao atendimento da população em situação rua e (II) sejam reabertos os Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, para que sejam atendidos as muitas pessoas que não tem conseguido atendimento via telefone.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 11 de Maio de 2020.
 

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