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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 01/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Mensagem N° 2 /2020
Nº Processo: 342/2020
Data: 29/05/2020 11:24:44
Autor: Executivo Municipal
Mensagem nº 031/2020 - Decreto nº 103, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de 1.465.482,45, para custeios das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (covid-19).

Fase: Leitura-MEN
Ação: Proposição Lida
Complemento: Mensagem lida na sessão do dia 01 de Junho de 2020, encaminhado copia da mensagem no e-mail institucional de cada vereador.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2020
Nº Processo: 366/2020
Data: 27/05/2020 14:24:06
Autor: Professor Elinho
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 01 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça, Finanças e saúde.
Ordem: 3  Requerimento N° 118 /2020
Nº Processo: 364/2020
Data: 27/05/2020 14:23:06
Autor: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
REQUERER Informações referentes a licitação que será realizada por meio de pregão eletrônico nº 054/2020, no município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 011 de junho de 2020.
Ordem: 4  Requerimento N° 119 /2020
Nº Processo: 365/2020
Data: 27/05/2020 14:23:40
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre relação dos profissionais da rede pública municipal de saúde em Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 01 de junho de 2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 120 /2020
Nº Processo: 369/2020
Data: 29/05/2020 11:28:25
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre as ações e medidas adotadas pelo Comitê de Monitoramento das Ações de Prevenção e Enfrentamento aos Efeitos do Coronavírus (COMPECOV) no período pós-pandemia.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 01 de junho de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 121 /2020
Nº Processo: 371/2020
Data: 29/05/2020 13:11:39
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cariacica, este Vereador, infra-assinado, serve-se do presente instrumento legislativo para REQUERER, e após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Cariacica, conforme disposto nos incisos IX e XIV do Art. 14 e no inciso XX do Art. 90 da Lei Orgânica do Município, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL do Processo Administrativo nº 9.615/2020, relativo à Dispensa de Licitação nº 051/2020 com a Empresa AMERICA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 738.655,20 (setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), cujo objeto é a contratação em caráter emergencial para locação de veículos sem motorista, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento: Proposição lida na Sessão ordinária de 01 de junho de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 174 /2020
Nº Processo: 370/2020
Data: 29/05/2020 11:34:06
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo disponibilize um canal de atendimento aos casos de eminente abuso ou exploração sexual infantil, no âmbito do município de Cariacica, enquanto perdurar o período da pandemia do novo Coronavírus.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 01 de junho de 2020.
 

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