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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 15/06/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 22 /2020
Nº Processo: 384/2020
Data: 08/06/2020 15:35:31
Autor: Executivo Municipal
TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2020. MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 2019.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Saúde.
Ordem: 2  Emenda ao Projeto de Lei N° 6 /2020
Nº Processo: 246/2020
Data: 10/06/2020 12:29:30
Autor: Professor Elinho
MODIFICA o Art. 1º, inciso VII do Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do Vereador Wellinghton Nascimento de Lima, nº 019/2020.

Fase: Leitura-EPL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2020
Nº Processo: 385/2020
Data: 10/06/2020 12:28:54
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Institui o “Junho Violeta” - mês da Conscientização e Prevenção à violência contra a Pessoa Idosa - no âmbito do Município de Cariacica – ES e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 15 de Junho de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
Ordem: 4  Requerimento N° 122 /2020
Nº Processo: 372/2020
Data: 02/06/2020 10:36:55
Autor: Joel da Costa
REQUERER instalação e revitalização das faixas de pedestres em frente as escolas públicas e privadas de todo o município.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 126 /2020
Nº Processo: 386/2020
Data: 10/06/2020 12:30:30
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre as distribuições de cestas básicas e gêneros alimentícios pela Prefeitura Municipal de Cariacica às famílias cadastradas para recebimento desses insumos, visando minimizar as consequências da pandemia do novo coronavírus.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 127 /2020
Nº Processo: 389/2020
Data: 10/06/2020 14:48:07
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Requeiro a Vossa. Excelência, a veiculação e realização de debates, no seio desta casa de leis - na forma de encontros TOTALMENTE VIRTUAIS-, para reconhecer e reunir representantes de ideias, iniciativas, ações e organizações de relevância para a luta pelo fim da discriminação racial e para a consolidação e fortalecimento da democracia em nosso país.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada a pedido do autor, na sessão ordinária virtual de 15 de Junho de 2020. Encaminho para arquivamento.
Ordem: 7  Indicação N° 169 /2020
Nº Processo: 356/2020
Data: 19/05/2020 15:54:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA WALFREDO PAIVA - ROSA DA PENHA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 173 /2020
Nº Processo: 367/2020
Data: 27/05/2020 14:24:33
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ FRAGA (PRÓXIMO A LINHA FÉRREA), NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 176 /2020
Nº Processo: 377/2020
Data: 02/06/2020 14:55:39
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO BOCA DE LOBO - RUA GUIANA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 179 /2020
Nº Processo: 382/2020
Data: 04/06/2020 11:41:53
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de reparo do muro de contenção na rua Princesa Isabel com a Beira-Mar, localizada no bairro Mangue Seco, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 180 /2020
Nº Processo: 383/2020
Data: 04/06/2020 11:44:59
Autor: Broinha
Proceder com o serviço varrição e capina no Conjunto Vila Oásis, situado no bairro Vila Oásis, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 181 /2020
Nº Processo: 387/2020
Data: 10/06/2020 12:31:27
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo disponibilize canal de atendimento de casos de urgência para atender aos idosos vítimas de abusos físicos e psicológicos, no âmbito do município de Cariacica, enquanto perdurar o período da pandemia do novo Coronavírus.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 182 /2020
Nº Processo: 388/2020
Data: 10/06/2020 12:31:45
Autor: Professor Elinho
Solicita que o Poder Executivo viabilize a possibilidade de renovação dos contratos de trabalho dos profissionais da Saúde, Educação, Segurança e Assistência Social, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 15 de junho de 2020.
 

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