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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 20/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Mensagem N° 23 /2020
Nº Processo: 508/2020
Data: 17/07/2020 16:25:41
Autor: Executivo Municipal
O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM RESPEITOSAMENTE DAR CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS QUE, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO NÚMERO 123, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.380.587,97 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

Fase: Leitura-MEN
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 18 /2019
Nº Processo: 2727/2019
Data: 20/12/2019 11:16:08
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
Dar-se-á nova redação ao artigo 76 da Lei Complementar nº 17/2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal de Cariacica-ES, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtul de 20 de julho de 2020 e encaminhado às Comissões de justiça e educação .
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2020
Nº Processo: 500/2020
Data: 16/07/2020 17:04:25
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"Concede Título de Honra ao Mérito a Dr. João Lyrio Costa Neto e dá outras providências."

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020 e encaminada à Comissão de justiça. 
Ordem: 4  Requerimento N° 143 /2020
Nº Processo: 496/2020
Data: 15/07/2020 12:09:11
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre a aquisição direta de testes rápidos para a COVID-19 pela Prefeitura Municipal de Cariacica

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 5  Moção N° 26 /2020
Nº Processo: 493/2020
Data: 13/07/2020 14:33:24
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a JOSÉ BENEDITO FREIRE (BENÉ PINTOR), pela relevante trajetória de fomento cultural em nosso município como ator e hoje fundador da Academia Cariaciquense de Letras.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 6  Moção N° 27 /2020
Nº Processo: 498/2020
Data: 16/07/2020 17:03:16
Autor: Professor Elinho
REQUER MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ANTÔNIO DAL COL, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual 20 de julho de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 215 /2020
Nº Processo: 492/2020
Data: 13/07/2020 14:32:57
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, José Luiz Campos, para que seja realizada uma Aplicação de Revsol na Avenida Brasil, na Rua A e Rua Santa Catarina, no Bairro Jardim Campo Grande, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 216 /2020
Nº Processo: 494/2020
Data: 15/07/2020 12:07:19
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
Indicação para que determine a Secretaria competente tomar devidas providencias para Refazer a Pavimentação da Rua Anchieta, bairro Flexal II.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 20 de julho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 217 /2020
Nº Processo: 495/2020
Data: 15/07/2020 12:08:10
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que estabeleça medidas para que as unidades que compõem a rede municipal de ensino só retomem as aulas presenciais após o controle da pandemia da COVID-19 no âmbito da cidade de Cariacica, em consonância com a Nota Técnica da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece critérios para o retorno seguro às aulas.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 218 /2020
Nº Processo: 499/2020
Data: 16/07/2020 17:03:52
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
"Solicito desta municipalidade implementação de projeto técnico para consequente construção de ponte no bairro Ibiapaba próximo à antiga fábrica de cachaça”.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual  de 20 de julho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 219 /2020
Nº Processo: 501/2020
Data: 16/07/2020 17:04:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA SANTA LÚCIA (PARTE) - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária de 20 de julho de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 220 /2020
Nº Processo: 502/2020
Data: 16/07/2020 17:05:15
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA REVISÃO E MELHORIAS DO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA AMAZONAS - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária vitual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 221 /2020
Nº Processo: 503/2020
Data: 16/07/2020 17:06:02
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA REVISÃO E MELHORIAS DO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA MARANHÃO - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 222 /2020
Nº Processo: 504/2020
Data: 16/07/2020 17:06:34
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA REVISÃO E MELHORIAS DO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA MINAS GERAIS - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 223 /2020
Nº Processo: 505/2020
Data: 16/07/2020 17:07:01
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA REVISÃO E MELHORIAS DO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA PARÁ - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 224 /2020
Nº Processo: 506/2020
Data: 16/07/2020 17:07:20
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA REVISÃO SISTEMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA ENG. JOSÉ HIMÉRIO SILVA OLIVEIRA- JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 225 /2020
Nº Processo: 507/2020
Data: 16/07/2020 17:07:49
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM - RUA SANTA LÚCIA (PARTE) - ALTO LAGE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 20 de julho de 2020.
 

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