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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 27/07/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 27 /2020
Nº Processo: 516/2020
Data: 21/07/2020 15:24:40
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 40/2020 - Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá denominação ao Pronto Atendimento e a Unidade de Saúde do Bairro Flexal II, nesta cidade.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020. Encaminho às comissões de justiça  e saúde.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 28 /2020
Nº Processo: 517/2020
Data: 21/07/2020 15:29:22
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 41/2020 - Projeto de Lei Nº 21/2020 - Dispõe sobre a realização de processo seletivo simplificado de cadastro de reserva para contratação dos profissionais do quadro técnico, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino de Cariacica.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020. Encaminho às comissões de justiça, finanças e saúde.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 29 /2020
Nº Processo: 518/2020
Data: 21/07/2020 15:32:57
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 43/2020 - Projeto de Lei Nº 22/2020 - Altera a redação da Lei Nº 5.937, de 28 de novembro de 2018.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020. Encaminho às comissões de justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 8 /2020
Nº Processo: 523/2020
Data: 23/07/2020 14:24:19
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 44/2020 - Projeto de Lei Complementar Nº 008/2020 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e expecional interesse público.

Fase: Leitura-PLC
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020. Encaminho às comissões de justiça, finanças e saúde.
Ordem: 5  Requerimento N° 144 /2020
Nº Processo: 520/2020
Data: 23/07/2020 11:17:36
Autor: Professor Elinho
Requer a desinfecção e higienização de pontos de ônibus e feiras livres por meio da lavagem desses locais semanalmente.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual do dia 27 de julho de 2020.
Ordem: 6  Moção N° 28 /2020
Nº Processo: 524/2020
Data: 24/07/2020 10:29:08
Autor: Professor Elinho
REQUER MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. SÉRGIO LUIZ BLANK, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 226 /2020
Nº Processo: 509/2020
Data: 21/07/2020 14:15:45
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua D, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 227 /2020
Nº Processo: 510/2020
Data: 21/07/2020 14:16:47
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua G, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 228 /2020
Nº Processo: 511/2020
Data: 21/07/2020 14:18:15
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a Drenagem e Pavimentação, na Rua Sargento Brandão, Bairro Sotelândia, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 229 /2020
Nº Processo: 512/2020
Data: 21/07/2020 14:18:31
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de RECAPEAMENTO DE RUA, na Rua Gustavo Dupper, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 230 /2020
Nº Processo: 513/2020
Data: 21/07/2020 14:18:51
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de RECAPEAMENTO DE RUA, na Rua Felício Duarte da Silva, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 231 /2020
Nº Processo: 514/2020
Data: 21/07/2020 14:19:08
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de Muro de Contenção, na Rua Felício Duarte da Silva, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 232 /2020
Nº Processo: 515/2020
Data: 21/07/2020 14:19:27
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Construção de Muro de Contenção, na Rua Pedro Francisco de Paula, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 233 /2020
Nº Processo: 519/2020
Data: 23/07/2020 11:15:47
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que divulgue, nos equipamentos públicos sob sua administração, por meio de cartazes, a tipicidade do crime de receptação, a fim de desencorajar essa prática em nosso município e buscar a diminuição dos crimes de roubo, furto e latrocínio.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 234 /2020
Nº Processo: 521/2020
Data: 23/07/2020 11:18:45
Autor: VEREADOR ROMILDO ALVES
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as medidas necessárias para que seja contactada a Secretaria Estadual de Saúde – SESA-ES, solicitando a inclusão do Município de CARIACICA ES na próxima fase do inquérito sorológico para a covid-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 235 /2020
Nº Processo: 522/2020
Data: 23/07/2020 12:25:26
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que realize parcerias com instituições de ensino superior públicas e/ou privadas com vistas à oferta de atendimento psicológico para professores e professoras da rede municipal de ensino que necessitarem de acolhimento em virtude dos impactos da pandemia da COVID-19.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 27 de julho de 2020.
Ordem: 17  Indicação N° 236 /2020
Nº Processo: 525/2020
Data: 24/07/2020 12:40:59
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
indica que seja realizada a capina e pintura de meio-fio em diversas ruas do bairro Vila Palestina, quais sejam: Rua Profecias, Rua das Cruzadas, Rua Santa Fé e Rua Sagrada Família, todas contando com grande circulação de pessoas necessitando de reparos

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
Ordem: 18  Indicação N° 237 /2020
Nº Processo: 526/2020
Data: 24/07/2020 12:41:35
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
Indica que seja prorrogado os contratos de trabalho dos profissionais da saúde e da educação no município de Cariacica com encerramento durante o período da pandemia da COVID-19

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Retirado por Ausência do Autor
Complemento:
 

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