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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 31/08/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 27/08/2020 15:35:27
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 49/2020 - Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2020
Nº Processo: 578/2020
Data: 26/08/2020 09:34:55
Autor: Broinha
Altera a denominação da rua Projetada, a qual passa a ser denominada Guilherme Silva Conceição, localizada no bairro Graúna, neste Município, e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2020
Nº Processo: 583/2020
Data: 26/08/2020 11:21:57
Autor: VEREADOR SÉRGIO CAMILO GOMES
EMENTA: Revoga-se em todos os seus termos, a Lei nº 5.560/2016, que dispõe sobre a instituição e a organização do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 40 /2020
Nº Processo: 582/2020
Data: 26/08/2020 09:39:44
Autor: Broinha
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Elcimar Machado de Faria, em homenagem pelos serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 2 /2020
Nº Processo: 586/2020
Data: 27/08/2020 12:10:31
Autor: Professor Elinho
Institui a Comenda “Paulo Reglus Neves Freire” a ser concedida anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Fase: Leitura-PR
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6  Requerimento N° 157 /2020
Nº Processo: 587/2020
Data: 27/08/2020 12:11:27
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre a instituição tratada na Lei Municipal nº 4.264/2004 e os recursos enviados pelo Governo Federal ao município em decorrência da adesão ao Projeto-piloto “Em Frente Brasil”.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 158 /2020
Nº Processo: 588/2020
Data: 27/08/2020 12:12:23
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de dispor sobre a atenção à saúde ocupacional dos servidores lotados nas unidades públicas municipais de necrópole/cemitérios, atuantes em sepultamentos, coordenação, administração, limpeza, segurança e outros, localizados no município de Cariacica, conforme Projeto de Lei anexo em documento.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 37 /2020
Nº Processo: 581/2020
Data: 26/08/2020 09:39:06
Autor: Broinha
Moção de Congratulação a Cléverson Ferreira pela premiação lograda no Concurso Palco Litoral.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 9  Moção N° 38 /2020
Nº Processo: 590/2020
Data: 28/08/2020 11:00:05
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
requer que seja consignado em ata durante a sessão legislativa e seja entregue, a Josyelton Armani da Silva, Moção de Congratulação, em prol dos serviços prestados na área da saúde do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 260 /2020
Nº Processo: 579/2020
Data: 26/08/2020 09:38:01
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - RUA CÂNDIDA DE OLIVEIRA - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 261 /2020
Nº Processo: 580/2020
Data: 26/08/2020 09:38:38
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE TAPA-BURACOS - RUA ALFREDO CHAVES - BANDEIRANTES

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 262 /2020
Nº Processo: 585/2020
Data: 26/08/2020 15:52:01
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
O vereador que esta subscreve, amparo no Regimento Interno, no ART. 120 propõe ao egrégio Plenário a seguinte medida de interesse público a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a seguinte providência: "Retirada de entulho depositado em via pública, Rua Santa Clara, bairro São Geraldo II.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 31 de agosto de 2020.
 

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