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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 19/10/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 4 /2020
Nº Processo: 2587/2020
Data: 18/08/2020 16:29:27
Autor:
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §2° do artigo 57 da Lei Orgânica Municipal , decidi vetar totalmente o Projeto de Lei N° 153, de 2019, que Dispõe sobre o fornecimento de absorventes menstruais nas escolas municipais de ensino fundamental -( EMEF) de Cariacica, e dá outras providencias.

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 24 de agosto de 2020.
Ordem: 2  Veto N° 3 /2020
Nº Processo: 2618/2020
Data: 17/08/2020 15:57:49
Autor: Executivo Municipal
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §2º do art. 57 da Lei Orgânica Municipal, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 85, de 2019, que "Torna obrigatório em estabelecimentos comerciais do tipo shopping center com mais de 30 lojas, dispor aos clientes, serviço ambulatório".

Fase: Leitura-VET
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de agosto de 2020, encaminhada a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 27/08/2020 15:35:27
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 49/2020 - Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a votação em Plenário no dia 19 de outubro de 2020, devido a falta de assinatura da comissão de justiça.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 27 /2020
Nº Processo: 516/2020
Data: 21/07/2020 15:24:40
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 40/2020 - Projeto de Lei Nº 20/2020 - Dá denominação ao Pronto Atendimento e a Unidade de Saúde do Bairro Flexal II, nesta cidade.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2020
Nº Processo: 628/2020
Data: 18/09/2020 11:18:36
Autor: Welington Silva
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 6  Requerimento N° 176 /2020
Nº Processo: 673/2020
Data: 16/10/2020 10:30:33
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas sobre o Pregão Presencial nº 001/2020, visando a contratação de serviços de transmissão televisiva em canal aberto digital de videoaulas com conteúdo pedagógico.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 7  Requerimento N° 177 /2020
Nº Processo: 674/2020
Data: 16/10/2020 10:31:25
Autor: Professor Elinho
Requer informações detalhadas acerca da destinação dos valores pagos por artistas e instituições públicas e privadas referentes à utilização do teatro localizado no Centro Cultural Frei Civitella.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 8  Moção N° 45 /2020
Nº Processo: 666/2020
Data: 05/10/2020 14:02:20
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a VALDECI FERREIRA VIEIRA (MESTRE VALDECI), pela relevante trajetória de fomento cultural em nosso município como como articulador e defensor de nosso patrimônio imaterial “Carnaval de Congo de Máscaras”.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 9  Moção N° 46 /2020
Nº Processo: 667/2020
Data: 05/10/2020 14:02:40
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a DEJANIRA SIQUEIRA VIEIRA, pelo apoio e defensa essenciais à manutenção cultural do “Carnaval de Congo de Máscaras” e todas as suas manifestações.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 10  Moção N° 47 /2020
Nº Processo: 668/2020
Data: 05/10/2020 14:03:03
Autor: Jorge da Rocha Cardoso
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a FABIANA SIQUEIRA VIEIRA, por sua trajetória de superação e articulação em defesa de nosso patrimônio cultural imaterial “Carnaval de Congo de Máscaras” e suas manifestações.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 296 /2020
Nº Processo: 664/2020
Data: 05/10/2020 12:04:36
Autor: Professor Elinho
Solicita à Prefeitura Municipal que proceda a afixação de cartaz, nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, contendo informações sobre a Lei Federal nº 14.064/2020, no âmbito do município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 297 /2020
Nº Processo: 665/2020
Data: 05/10/2020 12:05:27
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo Municipal crie a Campanha “Câncer Não Faz Quarentena”, reforçando a importância da busca pela manutenção do tratamento durante a pandemia, além de ações efetivas para tratamento da doença.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 298 /2020
Nº Processo: 672/2020
Data: 16/10/2020 08:09:29
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com Câmera de Vídeo Monitoramento, na Avenida Fernando Antônio, dentro da praça do Bairro de Sotelândia, neste Municio.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 19 de outubro de 2020.
 

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