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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 30/11/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 86 /2018
Nº Processo: 5377/2018
Data: 13/12/2018 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
VETO: Com efeito, o processo legislativo é o conjunto de atos que garantem a legitimidade da lei e dos atos normativos. Inobstante a iniciativa proposta e não obstante a sua importância, existem razões que justificam o veto do presente Projeto de Lei.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Legislativo N° 44 /2020
Nº Processo: 603/2020
Data: 03/09/2020 15:37:05
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL SANTANENSE COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 51 /2020
Nº Processo: 693/2020
Data: 13/11/2020 13:12:08
Autor: Professor Elinho
ALTERA a denominação da Rua “Rosa Turini” para Rua Cintia Varejão de Paula, no bairro Itanguá – zona urbana, neste município.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2020
Nº Processo: 694/2020
Data: 16/11/2020 15:19:16
Autor: Itamar Alves Freire
Altera a denominação da Rua Cinquenta e Um, que passa a chama-se Rua Joarez Luiz da Silva, no bairro Nova Rosa da Penha 2, neste município.

Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 5  Moção N° 50 /2020
Nº Processo: 696/2020
Data: 26/11/2020 08:19:27
Autor: Professor Elinho
Requer Moção de Pesar aos familiares do Sr. Angelo Pin, pelo seu falecimento.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 6  Indicação N° 304 /2020
Nº Processo: 695/2020
Data: 26/11/2020 08:17:28
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com a troca do cano na rede de esgoto de tubo de 100 por tubo de 150, na Travessa Seluta Chaves Julião, s/n, Bairro Santa Cecilia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 305 /2020
Nº Processo: 697/2020
Data: 26/11/2020 08:19:48
Autor: Professor Elinho
Solicita ao Poder Executivo que realize a coleta de resíduos sólidos comuns e hospitalares com o auxílio de motoristas do quadro de pessoal e caminhões da frota própria da Administração deste município ou alugados por meio de dispensa de licitação.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 306 /2020
Nº Processo: 698/2020
Data: 27/11/2020 08:25:18
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a solicitação de Pintura de Faixa de Pedestre, na Rua Holanda, Bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 307 /2020
Nº Processo: 699/2020
Data: 27/11/2020 08:27:19
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a solicitação de Melhoria de lâmpada a vapor de sódio para vapor metálica, na Rua Holanda, Bairro Boa Sorte, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 30 de Novembro de 2020.
 

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