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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 07/12/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 20 /2020
Nº Processo: 303/2020
Data: 29/04/2020 13:25:43
Autor: Executivo Municipal
Mensagem n.º 021/2020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de Maio de 2020, e encaminhado para Comissão de Legislação,Justiça, e Redação Final, comissão de Finanças e Orçamento.
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 30 /2020
Nº Processo: 589/2020
Data: 27/08/2020 15:35:27
Autor: Executivo Municipal
Mensagem de Nº 49/2020 - Projeto de Lei Nº 23/2020 - Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (REGIME DE URGÊNCIA)

Fase: Discussão e Votação única-PLE
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 14 de Dezembro de 2020.
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 52 /2020
Nº Processo: 694/2020
Data: 16/11/2020 15:19:16
Autor: Itamar Alves Freire
Altera a denominação da Rua Cinquenta e Um, que passa a chama-se Rua Joarez Luiz da Silva, no bairro Nova Rosa da Penha 2, neste município.

Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 4  Moção N° 51 /2020
Nº Processo: 710/2020
Data: 03/12/2020 15:14:05
Autor: Professor Elinho
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à ASSOCIAÇÃO PADRE GABRIEL MAIRE - EM DEFESA DA VIDA, em memória aos 31 anos do martírio de Padre Gabriel Maire.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 5  Moção N° 52 /2020
Nº Processo: 711/2020
Data: 03/12/2020 15:14:31
Autor: Professor Elinho
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO ECOS DE GABI, em memória aos 31 anos do martírio de Padre Gabriel Maire.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 6  Moção N° 53 /2020
Nº Processo: 712/2020
Data: 03/12/2020 15:14:50
Autor: Professor Elinho
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos FAMILIARES DE PADRE GABRIEL MAIRE, em memória aos 31 anos do martírio de Padre Gabriel Maire.

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em Plenário, na sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 7  Indicação N° 308 /2020
Nº Processo: 701/2020
Data: 01/12/2020 08:01:57
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de manutenção da pintura de faixas de pedestre na rua Laurinda Pereira do Nascimento (uma em frente ao material de construção Graúna e a outra em frente à padaria), localizada no bairro Graúna, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 8  Indicação N° 309 /2020
Nº Processo: 702/2020
Data: 01/12/2020 08:03:36
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de reforma da escadaria no beco Santa Terezinha, o qual interliga a rua Presidente Vargas, em Porto novo, à rua Nossa Sr.ª da Penha, no bairro Presidente Médici, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 9  Indicação N° 310 /2020
Nº Processo: 703/2020
Data: 01/12/2020 08:04:20
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de calçada-cidadão, em ambos os lados, na rua Presidente Costa e Silva, localizada no bairro Aparecida, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 10  Indicação N° 311 /2020
Nº Processo: 704/2020
Data: 01/12/2020 08:04:45
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA E - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 11  Indicação N° 312 /2020
Nº Processo: 705/2020
Data: 01/12/2020 08:05:42
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 12  Indicação N° 313 /2020
Nº Processo: 706/2020
Data: 01/12/2020 08:06:16
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - TODA EXTENSÃO DA RUA E - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 13  Indicação N° 314 /2020
Nº Processo: 707/2020
Data: 01/12/2020 08:07:15
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - TODA EXTENSÃO DA RUA G - BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 14  Indicação N° 315 /2020
Nº Processo: 708/2020
Data: 02/12/2020 17:04:14
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação ao Exmo. Secretário Municipal de Defesa Social, Marcos Wiris Rainha, para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Cacatal (próximo à Casa Carlos Borracheiro Móvel), Bairro São Conrado, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 15  Indicação N° 316 /2020
Nº Processo: 709/2020
Data: 03/12/2020 13:01:50
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Mediante o presente instrumento do processo legislativo municipal, no uso de prerrogativas legais, venho por meio deste, solicitar que Vossa Excelência se digne em encaminhar a indicação a Exma. Senhora Secretária Municipal de Serviços, Ana Emília Gazel Jorge, para que seja realizada uma Aplicação de Revsol na Rua Padre Gabriel, no bairro Jardim botânico, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020.
Ordem: 16  Indicação N° 317 /2020
Nº Processo: 716/2020
Data: 04/12/2020 11:56:35
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com drenagem e pavimentação na Rua Augusto Jacob, Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 17  Indicação N° 318 /2020
Nº Processo: 717/2020
Data: 04/12/2020 11:57:21
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com Capina e Varrição da Avenida Fernando Antônio, Bairro Sotelândia do Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 18  Indicação N° 319 /2020
Nº Processo: 718/2020
Data: 04/12/2020 11:57:51
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com Capina e Varrição da Avenida Bahia, Bairro Valparaiso do Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 19  Indicação N° 320 /2020
Nº Processo: 719/2020
Data: 04/12/2020 11:58:17
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com drenagem e pavimentação na Rua D, Bairro Vista Mar, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 20  Indicação N° 321 /2020
Nº Processo: 720/2020
Data: 04/12/2020 12:06:06
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com drenagem e pavimentação na Rua Lindaura Costa, Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 21  Indicação N° 322 /2020
Nº Processo: 721/2020
Data: 04/12/2020 12:06:46
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com pavimentação na Rua Beira Rio, Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 22  Indicação N° 323 /2020
Nº Processo: 722/2020
Data: 04/12/2020 12:07:18
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com aplicação de REVSOL na Rua E, Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 23  Indicação N° 324 /2020
Nº Processo: 723/2020
Data: 04/12/2020 12:07:46
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com aplicação de REVSOL na Rua F, Bairro Sotelândia, Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 24  Indicação N° 325 /2020
Nº Processo: 724/2020
Data: 04/12/2020 12:08:30
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com limpeza Pública da Unidade de Saúde de Valparaiso do Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 25  Indicação N° 326 /2020
Nº Processo: 725/2020
Data: 04/12/2020 12:09:06
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Proceder com limpeza Pública da Praça de Bandeirantes do Município de Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 26  Indicação N° 327 /2020
Nº Processo: 727/2020
Data: 04/12/2020 13:44:57
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO 200MM PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL - RUA E - VILA INDEPÊNDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 27  Indicação N° 328 /2020
Nº Processo: 728/2020
Data: 04/12/2020 13:45:58
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO 200MM PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PLUVIAL - RUA G - VILA INDEPÊNDÊNCIA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 28  Indicação N° 329 /2020
Nº Processo: 729/2020
Data: 04/12/2020 13:46:22
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO VALÃO ÀS MARGENS DA RUA SANTA LUCIA - NOVO HORIZONTE

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 29  Indicação N° 330 /2020
Nº Processo: 730/2020
Data: 04/12/2020 13:46:44
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA MONTEVÍDEU - JARDIM AMÉRICA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 30  Indicação N° 331 /2020
Nº Processo: 731/2020
Data: 04/12/2020 13:47:07
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA ITAPARICA - VISTA DOURADA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 31  Indicação N° 332 /2020
Nº Processo: 732/2020
Data: 04/12/2020 13:47:29
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇOES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA IRIRI - VISTA DOURADA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
Ordem: 32  Indicação N° 333 /2020
Nº Processo: 733/2020
Data: 04/12/2020 13:47:50
Autor: VEREADOR LELO COUTO
INDICA AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO - RUA CAMBURI - VISTA DOURADA

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 07 de Dezembro de 2020
 

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