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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:03 Realizada em: 12/01/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 1 /2021
Nº Processo: 21/2021
Data: 07/01/2021 17:30:53
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a regularização da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que especifica. (Regime de Urgência).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 11 de janeiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 2  Emenda ao Projeto de Lei N° 1 /2021
Nº Processo: 21/2021
Data: 08/01/2021 17:03:27
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N.003/2021, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N. 01/2021.

Fase: Leitura-EPL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 11 de janeiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2021
Nº Processo: 53/2021
Data: 08/01/2021 16:54:49
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 002/2021- DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$. 6.075.500,00 (SEIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGENCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 11 de janeiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 13 /2017
Nº Processo: 2745/2017
Data: 19/07/2017 00:00:00
Autor: Executivo Municipal, Executivo Municipal
ENCAMINHAR A ESSA COLENDA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE QUE FORAM DADOS EM COMODATO, CUJO OS PRAZO JÁ SE ENCONTRAM VENCIDOS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 9 /2021
Nº Processo: 43/2021
Data: 08/01/2021 08:56:42
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Requer a desapropriação de terreno e construção de quadra esportiva na rua Especial (de frente a Praça Azul) no bairro Cruzeiro do Sul.

Fase: Leitura e Votação-REQ
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão ordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 6  Requerimento N° 10 /2021
Nº Processo: 73/2021
Data: 12/01/2021 12:03:57
Autor: VEREADOR LELO COUTO
Encaminha ao senhor Prefeito Municipal, pedido de informação.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Indicação N° 9 /2021
Nº Processo: 26/2021
Data: 07/01/2021 17:46:39
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Indica a limpeza do valão que margeia a linha férrea ao longo do Bairro São Francisco até o encontro com a Rodovia Leste e Oeste (Faça Fácil), incluindo a capina e varrição deste mesmo trajeto - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 8  Indicação N° 10 /2021
Nº Processo: 27/2021
Data: 07/01/2021 17:48:34
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
indica a limpeza da área externa a Unidade de Saúde do Bairro Mucuri - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 9  Indicação N° 11 /2021
Nº Processo: 28/2021
Data: 07/01/2021 17:51:51
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
indica a drenagem da rede pluvial da Rua Leopoldina (trecho entre o cruzamento da Avenida Jerusalém até a rotatória da Rua José Vieira Gomes) na divisa dos Bairros Campo Grande, Cruzeiro do Sul e Morada de Santas Fé.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 10  Indicação N° 18 /2021
Nº Processo: 37/2021
Data: 07/01/2021 18:57:13
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua D, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 11  Indicação N° 19 /2021
Nº Processo: 38/2021
Data: 07/01/2021 18:57:35
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua E, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 12  Indicação N° 20 /2021
Nº Processo: 39/2021
Data: 07/01/2021 18:58:01
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua F, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 13  Indicação N° 21 /2021
Nº Processo: 40/2021
Data: 07/01/2021 18:58:23
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Drenagem e Pavimentação, na Rua K, Bairro Sotelândia, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 14  Indicação N° 23 /2021
Nº Processo: 45/2021
Data: 08/01/2021 09:05:21
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Indica a instalação de alambrado para campo de areia, colocação de bancos e parquinho no Parque Linear de Santa Barbara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 15  Indicação N° 24 /2021
Nº Processo: 46/2021
Data: 08/01/2021 09:09:03
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Indica a drenagem e pavimentação da Rua Luiz Paulino ao lado do Parque Linear de Santa Bárbara.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 16  Indicação N° 25 /2021
Nº Processo: 47/2021
Data: 08/01/2021 15:29:10
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de limpeza de valão existente na rua Alfredo Chaves, localizada no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão Extraordinária virtual de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 17  Indicação N° 26 /2021
Nº Processo: 48/2021
Data: 08/01/2021 15:29:44
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de construção de um espaço de lazer com campo society em área pública, situada na rua Celso Santos, em Cariacica-Sede, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 18  Indicação N° 27 /2021
Nº Processo: 49/2021
Data: 08/01/2021 15:31:57
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de recapeamento asfáltico na rua Domingos Martins, localizada no bairro Vila Capixaba, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 19  Indicação N° 28 /2021
Nº Processo: 50/2021
Data: 08/01/2021 15:33:35
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e de pavimentação na rua Graciano Gonçalves, localizada no bairro Santana, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 20  Indicação N° 29 /2021
Nº Processo: 51/2021
Data: 08/01/2021 15:44:55
Autor: Broinha
Proceder com o serviço de drenagem e de pavimentação na rua Martins, localizada no bairro Porto Novo, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 21  Indicação N° 41 /2021
Nº Processo: 64/2021
Data: 11/01/2021 15:06:08
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Solicita proceder com extensão de horário de funcionamento do Pronto Atendimento de saúde do Bairro Bela Vista até as 22 h:00 neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 22  Indicação N° 42 /2021
Nº Processo: 65/2021
Data: 11/01/2021 15:19:11
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
Solicita Drenagem e Pavimentação da Rua Ipanema no Bairro Castelo Branco - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 23  Indicação N° 43 /2021
Nº Processo: 66/2021
Data: 11/01/2021 15:24:00
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
SOLICITO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIME LEAL, BELA VISTA , NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 24  Indicação N° 44 /2021
Nº Processo: 67/2021
Data: 11/01/2021 15:27:08
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO MURIAÉ , EM BELA VISTA NESTE MUNICIPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 25  Indicação N° 45 /2021
Nº Processo: 68/2021
Data: 11/01/2021 15:29:53
Autor: VEREADOR PAULO FOTO
REFORMA DA PRAÇA DA CONQUISTA , EM CASTELO BRANCO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 26  Indicação N° 47 /2021
Nº Processo: 70/2021
Data: 11/01/2021 16:30:48
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
Solicita limpeza (capina, varrição e pintura de meio fio em toda a extensão da rua Santo André do Espírito Santo, no Bairro Santana - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 27  Indicação N° 46 /2021
Nº Processo: 69/2021
Data: 11/01/2021 16:27:28
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
Solicita limpeza (capina, varrição e pintura de meio fio em toda a extensão da rua Laurinda Pereira do Nascimento no Bairro Graúna - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 28  Indicação N° 48 /2021
Nº Processo: 71/2021
Data: 11/01/2021 16:34:02
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
Solicita limpeza (capina, varrição e pintura de meio fio em toda a extensão da rua Soldado Mezaque do Nascimento no Bairro Graúna - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
Ordem: 29  Indicação N° 49 /2021
Nº Processo: 72/2021
Data: 11/01/2021 16:36:18
Autor: VEREADOR MAURO DURVAL
Solicita limpeza (capina, varrição e pintura de meio fio em toda a extensão da rua Eliezer Gonçalves de Jesus no Bairro Santana - Cariacica/ES.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na Sessão extraordinária de 12 de Janeiro de 2021.
 

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