PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 06/10/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 22 /2021 Nº Processo: 2699/2021 Data: 28/09/2021 15:42:50 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°086/2021-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°014,DE 17 DE SETEMBRO DE 2021-INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AS POLITICAS DA JUVENTUDE -FMJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REGIME DE URGENCIA). Fase: Leitura-PLC Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de outubro de 2021.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 56 /2021 Nº Processo: 2378/2021 Data: 30/08/2021 16:03:18 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N.080/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 13 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 57 /2021 Nº Processo: 2379/2021 Data: 30/08/2021 16:54:03 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 081/2021 - PROJETO DE LEI N. 057, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 13 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4 Projeto de Lei Executivo N° 60 /2021 Nº Processo: 2660/2021 Data: 23/09/2021 13:53:14 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 088/2021 - PROJETO DE LEI Nº 060, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.177, DE 23 DE JUNHO DE 2021, (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 27 de setembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5 Projeto de Lei Executivo N° 61 /2021 Nº Processo: 2719/2021 Data: 30/09/2021 12:58:27 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°089/2021-PROJETO DE LEI N°061-DE 28 DE SETEMBRO 2021-DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ADIMITIREM PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Obras.
Ordem: 6 Projeto de Lei Executivo N° 62 /2021 Nº Processo: 2720/2021 Data: 30/09/2021 13:01:28 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 090/2021 - PROJETO DE LEI Nº 062, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 12 DA LEI Nº 5.536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 63 /2021 Nº Processo: 2801/2021 Data: 01/10/2021 16:35:27 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N°091/2021 - PROJETO DE LEI N°063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021, e encaminhado para Comissão de Finanças.
Ordem: 8 Projeto de Lei Executivo N° 64 /2021 Nº Processo: 2806/2021 Data: 04/10/2021 08:27:29 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº092/2021- PROJETO DE LEI Nº 064/2021- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 04 de Outubro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.

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