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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 03/01/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar Executivo N° 1 /2022
Nº Processo: 9/2022
Data: 03/01/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 008/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2018, QUE TRATA DO TRANSPORTE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLCE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.    
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 1 /2022
Nº Processo: 2/2022
Data: 03/01/2022 08:07:52
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PRROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA A LEI Nº 5.127, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 2 /2022
Nº Processo: 3/2022
Data: 03/01/2022 08:11:55
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE ABONO SALARIAL ESPECÍFICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVO E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 3 /2022
Nº Processo: 4/2022
Data: 03/01/2022 08:15:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 003/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DE CONTROLE INTERNO-GRTCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 5  Projeto de Lei Executivo N° 4 /2022
Nº Processo: 5/2022
Data: 03/01/2022 08:17:37
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 004/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 6  Projeto de Lei Executivo N° 5 /2022
Nº Processo: 6/2022
Data: 03/01/2022 08:20:20
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 005/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.299/2014, INCLUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.214/2021. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 6 /2022
Nº Processo: 7/2022
Data: 03/01/2022 08:23:57
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 006/2021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A AL TERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.725/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A CEDER A ÁREA QUE MENCIONA PARA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.    
Ordem: 8  Projeto de Lei Executivo N° 7 /2022
Nº Processo: 8/2022
Data: 03/01/2022 00:00:00
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº 007/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROJETO DE LEI Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZEES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase: Leitura-PLE
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça e Finanças.  
Ordem: 9  Projeto de Lei Legislativo N° 138 /2021
Nº Processo: 3551/2021
Data: 16/12/2021 00:00:00
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO TUDO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de dezembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 10  Projeto de Lei Legislativo N° 139 /2021
Nº Processo: 3567/2021
Data: 27/12/2021 13:39:30
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
ALTERA A LEI Nº 4.772/10 (POT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária do dia 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2022
Nº Processo: 10/2022
Data: 03/01/2022 09:42:34
Autor: VEREADOR LELO COUTO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR EUGÊNIO COUTINHO RICAS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNÍCIPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022.  
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2022
Nº Processo: 11/2022
Data: 03/01/2022 09:44:57
Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE" AO SENHOR ARNALDO CANDEIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNÍCIPIO DE CARIACICA.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de janeiro de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça.    
 

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