PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:30 Realizada em: 12/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 26 /2023 Nº Processo: 1034/2023 Data: 01/06/2023 15:08:10 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 53, DE 26 DE MAIO DE 2023 - PROJETO DE LEI N. 26, DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI N. 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE VERSA SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Finanças.
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 27 /2023 Nº Processo: 1052/2023 Data: 02/06/2023 14:39:05 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº 54/2023 - PROJETO DE LEI EXUCUTIVO Nº 027/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 4.666/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ( REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 28 /2023 Nº Processo: 1053/2023 Data: 02/06/2023 14:45:14 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM DE Nº55/2023 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28, DE 1º DE JUNHO DE 2023 _ ALTERA A LEI Nº 5.465/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA PMEC. (REGIME DE URGENCIA) Fase: Leitura-PLE Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para as Comissões de Justiça, Finanças e Educação e Turismo.
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 47 /2023 Nº Processo: 740/2023 Data: 05/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO DENOMINA “RUA OLYBIO COELHO LEITE”, A ATUAL RUA “SEM NOME”, LOCALIZADA FRENTE A AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO MOXUARA – ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 60 /2023 Nº Processo: 1061/2023 Data: 05/06/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO EMENTA: REQUER A DESUNIFICAÇÃO DOS BAIRROS BANDEIRANTES COM O BAIRRO VAL PARAISO, LOCALIZADO NA REGIÃO SEIS, SEJA RETIRADO DA LEI DO POT (QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELO PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2023 Nº Processo: 1008/2023 Data: 26/05/2023 11:56:44 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Concede “Comenda Moxuara” ao Senhor DOUGLAS CELESTINO FEITOSA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2023 Nº Processo: 1024/2023 Data: 30/05/2023 14:37:42 Autor: VEREADOR RENATO MACHADO 1º Fica concedido “Título de Cidadão Cariaciquense” ao Senhor Arinaldo França Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2023 Nº Processo: 1027/2023 Data: 31/05/2023 16:26:38 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Titulo de cidadão Cariaciquense à Sra. ELISABETH DE PAIVA POGANSKI. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 152 /2023 Nº Processo: 1045/2023 Data: 02/06/2023 09:20:59 Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA Comenda Moxuara” ao Senhor ANTÔNIO CARLOS SANT’ANA GOMES. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 05 de junho de 2023.
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 156 /2023 Nº Processo: 1071/2023 Data: 06/06/2023 12:40:01 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede Comenda Moxuara ao Sr Wermeson Mario Pestana pelos seus significantes trabalhos exercidos ao município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 157 /2023 Nº Processo: 1072/2023 Data: 06/06/2023 12:40:21 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede Comenda Moxuara ao Sr Tyago Ribeiro Hoffman pelos seus significantes trabalhos exercidos ao município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2023 Nº Processo: 1073/2023 Data: 06/06/2023 12:40:39 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede Comenda Moxuara ao Sr Jorge Eduardo de Araujo Saadi pelos seus significantes trabalhos exercidos ao município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2023 Nº Processo: 1074/2023 Data: 06/06/2023 12:40:55 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede Comenda Moxuara ao Sr Munir Abud de Oliveira pelos seus significantes trabalhos exercidos ao município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2023 Nº Processo: 1075/2023 Data: 06/06/2023 12:41:11 Autor: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO Concede Comenda Moxuara ao Sr Miguel Paulo Duarte neto pelos seus significantes trabalhos exercidos ao município. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 162 /2023 Nº Processo: 1077/2023 Data: 06/06/2023 14:02:43 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Ricardo Matos de Souza, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação e da segurança pública no Estado do Espírito Santo e principalmente em Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 163 /2023 Nº Processo: 1081/2023 Data: 06/06/2023 14:41:39 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CARLOS IVAN DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO E TRABALHO POR ADMINISTRAR CATRES CENTRO DE TREINAMENTO ES, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 164 /2023 Nº Processo: 1082/2023 Data: 06/06/2023 14:46:26 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CLAIRTON DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO E TRABALHO COMO DIRETOR DA ADRA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 165 /2023 Nº Processo: 1083/2023 Data: 06/06/2023 14:55:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR WILIAN SILVA FONSECA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO E TRABALHO COMO COORDENADOR DESBRAVADOR, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 166 /2023 Nº Processo: 1084/2023 Data: 06/06/2023 14:58:37 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CLEIDSON ROMANHA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 167 /2023 Nº Processo: 1085/2023 Data: 06/06/2023 15:02:41 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHORA KELLEN CASTRO ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 168 /2023 Nº Processo: 1088/2023 Data: 06/06/2023 15:14:19 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Antônio Costa Silva, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2023 Nº Processo: 1089/2023 Data: 06/06/2023 15:16:50 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Antônio Luiz Cordeiro, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2023 Nº Processo: 1090/2023 Data: 06/06/2023 15:16:52 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DAVID BARROSO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, TRABALHO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 171 /2023 Nº Processo: 1091/2023 Data: 06/06/2023 15:21:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Diego do Carmo Ferreira, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 172 /2023 Nº Processo: 1092/2023 Data: 06/06/2023 15:22:46 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Fabio Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 173 /2023 Nº Processo: 1093/2023 Data: 06/06/2023 15:24:01 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Á CELI SILVA DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO E TRABALHO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 27 Projeto de Decreto Legislativo N° 174 /2023 Nº Processo: 1094/2023 Data: 06/06/2023 15:25:06 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Gilles Ucker, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 28 Projeto de Decreto Legislativo N° 175 /2023 Nº Processo: 1095/2023 Data: 06/06/2023 15:26:20 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Jorge Luiz Matos Campos, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 29 Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2023 Nº Processo: 1096/2023 Data: 06/06/2023 15:27:17 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Luciano Cordeiro Leite, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 30 Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2023 Nº Processo: 1097/2023 Data: 06/06/2023 15:27:49 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LEONARDO RAIMUNDO GOMES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 31 Projeto de Decreto Legislativo N° 178 /2023 Nº Processo: 1098/2023 Data: 06/06/2023 15:28:22 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Robson Laia Koppe, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 32 Projeto de Decreto Legislativo N° 179 /2023 Nº Processo: 1099/2023 Data: 06/06/2023 15:29:38 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Madson do Carmo Morandi, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 33 Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2023 Nº Processo: 1100/2023 Data: 06/06/2023 15:30:37 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Paulo Furtunato de Oliveira, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 34 Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2023 Nº Processo: 1101/2023 Data: 06/06/2023 15:31:34 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Rodolpho Simões Conceição, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 35 Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2023 Nº Processo: 1102/2023 Data: 06/06/2023 15:33:29 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Rudiney Coelho Souza, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 36 Projeto de Decreto Legislativo N° 183 /2023 Nº Processo: 1103/2023 Data: 06/06/2023 15:34:45 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Marcos Antônio da Silva Gomes, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 37 Projeto de Decreto Legislativo N° 184 /2023 Nº Processo: 1104/2023 Data: 06/06/2023 15:35:13 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAFAEL STEHLING DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 38 Projeto de Decreto Legislativo N° 185 /2023 Nº Processo: 1105/2023 Data: 06/06/2023 15:36:27 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” à Senhora Marcela Aparecida de Souza Borges, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 39 Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2023 Nº Processo: 1106/2023 Data: 06/06/2023 15:37:08 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR LUCIANO DE PAULA BORGES, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 40 Projeto de Decreto Legislativo N° 187 /2023 Nº Processo: 1107/2023 Data: 06/06/2023 15:37:32 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Josemar de Almeida Campos, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 41 Projeto de Decreto Legislativo N° 188 /2023 Nº Processo: 1108/2023 Data: 06/06/2023 15:37:54 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR GABRIEL THOMAZ SOUZA DE PASQUALE, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 42 Projeto de Decreto Legislativo N° 189 /2023 Nº Processo: 1109/2023 Data: 06/06/2023 15:40:12 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Itamar Lélis Rodrigues, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 43 Projeto de Decreto Legislativo N° 190 /2023 Nº Processo: 1110/2023 Data: 06/06/2023 15:40:50 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” À SENHORA DÉBORA MACHADO FARIA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, TRABALHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 44 Projeto de Decreto Legislativo N° 191 /2023 Nº Processo: 1111/2023 Data: 06/06/2023 15:41:27 Autor: VEREADOR LELO COUTO Concede “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor Alex da Fonseca, em reconhecimento pela prestimosa dedicação e trabalho e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica. Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 45 Projeto de Decreto Legislativo N° 192 /2023 Nº Processo: 1112/2023 Data: 06/06/2023 15:42:25 Autor: VEREADOR LELO COUTO CONCEDE “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DANIEL LOPES TOLEDO, EM RECONHECIMENTO PELA PRESTIMOSA DEDICAÇÃO, TRABALHO, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA Fase: Para Discussão e Votação-PDL Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada por 15 votos favoráveis, em votação única, na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 46 Moção N° 195 /2023 Nº Processo: 1062/2023 Data: 05/06/2023 16:57:48 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos alunos, ex-alunos e profissionais do Serviço Social, pela passagem do dia 15 maio, Dia da(o) Assistente Social, bem como, em alusão aos 20 anos do Curso de Serviço Social e a passagem dos 55 anos da EMESCAM, representados e enaltecidos na Sessão Solene no dia 20/06 do ano correte. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que o Vereador André Lopes chegou ao final da sessão e foi retomada a votação de suas Proposições por autorização do Presidente, a mesma foi lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de Junho de 2023.
Ordem: 47 Moção N° 196 /2023 Nº Processo: 1078/2023 Data: 06/06/2023 14:20:51 Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Ricardo Matos de Souza, pelos relevantes serviços prestados na educação de Cariacica/ES. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando que o Vereador André Lopes chegou ao final da sessão e foi retomada a votação de suas Proposições por autorização do Presidente, a mesma foi lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de Junho de 2023.
Ordem: 48 Indicação N° 607 /2023 Nº Processo: 1067/2023 Data: 05/06/2023 17:38:23 Autor: VEREADOR LELO COUTO INDICAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) - EM TODA EXTENSÃO DA RUA PANAMÁ - NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 49 Indicação N° 611 /2023 Nº Processo: 1086/2023 Data: 06/06/2023 15:05:39 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS (02) POSTE COM BRAÇO DE ILUMINÁRIA NA RUA H COM A RUA CENTRAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 50 Indicação N° 612 /2023 Nº Processo: 1087/2023 Data: 06/06/2023 15:05:54 Autor: VEREADOR JUARES DO SALÃO PROCEDER COM A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTE COM BRAÇO DE ILUMINÁRIA NA RUA BEIRA DO CANAL DO BAIRRO RIO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 51 Indicação N° 613 /2023 Nº Processo: 1114/2023 Data: 06/06/2023 17:28:12 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 69, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 52 Indicação N° 614 /2023 Nº Processo: 1115/2023 Data: 06/06/2023 17:28:23 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 67, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 53 Indicação N° 615 /2023 Nº Processo: 1116/2023 Data: 06/06/2023 17:28:32 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 68, no bairro Nova Rosa da Penha I, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 54 Indicação N° 616 /2023 Nº Processo: 1117/2023 Data: 06/06/2023 17:28:42 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua Natanael Silva, no bairro Nova Esperança II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 55 Indicação N° 617 /2023 Nº Processo: 1118/2023 Data: 06/06/2023 17:28:52 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a Drenagem e Pavimentação da rua 91, no bairro Nova Rosa da Penha II, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 56 Indicação N° 618 /2023 Nº Processo: 1120/2023 Data: 06/06/2023 17:29:22 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO Solicito a realização do serviço de troca de boca de lobo na rua Elias Corteletti, Cariacica Sede. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 57 Indicação N° 619 /2023 Nº Processo: 1121/2023 Data: 06/06/2023 17:29:33 Autor: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ONOFRE DE OLIVEIRA, CARIACICA SEDE. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 58 Indicação N° 620 /2023 Nº Processo: 1122/2023 Data: 07/06/2023 11:11:11 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da RUA JORGE AMADO - BAIRRO PIRANEMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 59 Indicação N° 621 /2023 Nº Processo: 1123/2023 Data: 07/06/2023 11:11:26 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO - serviço de INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ESGOTO da AV. DARCY NOLASCO FERREIRA - BAIRRO PIRANEMA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 60 Indicação N° 622 /2023 Nº Processo: 1124/2023 Data: 07/06/2023 11:11:41 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da RUA ACRE – BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 61 Indicação N° 623 /2023 Nº Processo: 1125/2023 Data: 07/06/2023 11:13:03 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE INDICAÇÃO serviço de TAPA BURACOS E APLICAÇÃO DE REVSOL da RUA SERGIPE – BAIRRO NOVO BRASIL. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 12 de junho de 2023
Ordem: 62 Indicação N° 549 /2023 Nº Processo: 959/2023 Data: 22/05/2023 00:00:00 Autor: VEREADOR NETINHO PROCEDER COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPINHO DAS MANGUEIRAS, BEM COMO REALIZAR TROCA DOS REFLETORES NO LOCAL, SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 63 Indicação N° 583 /2023 Nº Processo: 1033/2023 Data: 01/06/2023 14:48:10 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA GERAL e MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, em talude localizado na Rodovia José Sette, no bairro São João Batista, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 64 Indicação N° 584 /2023 Nº Processo: 1035/2023 Data: 01/06/2023 15:11:01 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Nilo Coutinho, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 65 Indicação N° 585 /2023 Nº Processo: 1036/2023 Data: 01/06/2023 15:11:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO, em determinado trecho da Rua Elias Corteletti, localizada no Bairro Cariacica Sede, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.
Ordem: 66 Indicação N° 586 /2023 Nº Processo: 1037/2023 Data: 01/06/2023 16:04:47 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com a construção de 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), na AVENIDA ANTÔNIO TEIXEIRA DE ALMEIDA, localizada no Bairro BUBU, neste Município. Fase: Para votação-Ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada na Sessão ordinária de 12 de junho de 2023.

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