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Câmara Municipal de Cariacica - ES Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 30/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 69 /2023
Nº Processo: 3024/2023
Data: 27/10/2023 13:07:22
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 130/2023 - PROJETO DE LEI N. 069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.465 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, COM A INCLUSÃO DOS ITENS 1.17 DE 16.5 NO ANEXO ÚNICO, E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 6.464 DE 14 DE JUNHO DE 2023. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 70 /2023
Nº Processo: 3025/2023
Data: 27/10/2023 13:13:18
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 131/2023 - PROJETO DE LEI N. 070, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 980.164,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 71 /2023
Nº Processo: 3026/2023
Data: 27/10/2023 13:18:10
Autor: Executivo Municipal
MENSAGEM N. 132/2023 - PROJETO DE LEI N. 071, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL N. 5.754/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (REGIME DE URGÊNCIA).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Legislativo N° 113 /2023
Nº Processo: 3008/2023
Data: 25/10/2023 15:04:38
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
Denomina como RUA MARTILHA MARIA DE JESUS, à Rua Sem Nome no bairro Vila Independência, situado no município de Cariacica, dá outras providências.

Fase: Leitura-PLL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 615 /2023
Nº Processo: 3000/2023
Data: 24/10/2023 17:00:34
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
Fica concedido “Titulo Comenda Moxuara” ao (a) Senhor (a) Leandro da Silva Souza. Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 616 /2023
Nº Processo: 3002/2023
Data: 25/10/2023 08:11:03
Autor: VEREADOR JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sra. ANA CRISTINA OLIVEIRA PASSOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 617 /2023
Nº Processo: 3003/2023
Data: 25/10/2023 08:11:27
Autor: VEREADOR JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. ÁLVARO ELIAS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 618 /2023
Nº Processo: 3004/2023
Data: 25/10/2023 08:11:46
Autor: VEREADOR JUQUINHA
Concede “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” ao Sr. CARLOS DANIEL INOCÊNCIO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cariacica.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 619 /2023
Nº Processo: 3006/2023
Data: 25/10/2023 12:31:24
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, a Senhora DENISIA DIAS BATISTA, servidora pública - em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade.

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 620 /2023
Nº Processo: 3009/2023
Data: 26/10/2023 10:14:06
Autor: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Concede Título de Cidadão Cariaciquense à Sra. LUCIANA ROSSETO

Fase: Leitura-PDL
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023. E encaminhado para comissão de justiça 
Ordem: 11  Moção N° 896 /2023
Nº Processo: 3007/2023
Data: 25/10/2023 13:39:32
Autor: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CAPOTERAPIA AOS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS NA LISTA EM ANEXO

Fase: Leitura e Votação-MOC
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida a aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 12  Indicação N° 1272 /2023
Nº Processo: 3001/2023
Data: 25/10/2023 08:10:39
Autor: VEREADOR JUQUINHA
Proceder com A INSTALAÇÃO DE ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA JOÃO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO, neste município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 13  Indicação N° 1273 /2023
Nº Processo: 3005/2023
Data: 25/10/2023 11:50:38
Autor: VEREADOR CESAR LUCAS
INDICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA GALDINO FERRAZ NO BAIRRO DE VILA INDEPENDÊNCIA.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 14  Indicação N° 1274 /2023
Nº Processo: 3010/2023
Data: 26/10/2023 14:44:49
Autor: VEREADOR RENATO MACHADO
A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Recapeamento da Rua Gustavo Dupper, no Bairro Vista Mar, neste Município.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 15  Indicação N° 1275 /2023
Nº Processo: 3011/2023
Data: 26/10/2023 14:45:54
Autor: VEREADOR ANDRÉ LOPES
PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 31 DE OUTUBRO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 16  Indicação N° 1276 /2023
Nº Processo: 3012/2023
Data: 26/10/2023 14:46:32
Autor: VEREADOR NETINHO
SOLICITA para que seja providenciado junto ao setor competente, a instalação/pintura de uma faixa de pedestres, na rua Bela Vista, Bairro Santa Luzia, neste Município, tendo como referência o CMEI BERNADETE BARBOSA LEMOS.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 17  Indicação N° 1277 /2023
Nº Processo: 3013/2023
Data: 26/10/2023 15:39:07
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Quinta do Sol, no Bairro Rosa da Penha, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 18  Indicação N° 1278 /2023
Nº Processo: 3014/2023
Data: 26/10/2023 15:39:48
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Cláudio Simas, no Bairro Morada de Santa Fé, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 19  Indicação N° 1279 /2023
Nº Processo: 3015/2023
Data: 26/10/2023 15:40:20
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Dalmácia de Jesus, no Bairro São Geraldo, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 20  Indicação N° 1280 /2023
Nº Processo: 3016/2023
Data: 26/10/2023 15:41:11
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Henrique Oliveira Santos, no Bairro Santa Barbara, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 21  Indicação N° 1281 /2023
Nº Processo: 3017/2023
Data: 26/10/2023 15:42:15
Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA
INDICAR a limpeza (capina e varrição) da Rua Olímpio de Sá Rodrigues, no Bairro Santa Barbara, neste Município de Cariacica.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 22  Indicação N° 1282 /2023
Nº Processo: 3018/2023
Data: 27/10/2023 11:27:41
Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE
Proceder com o SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO ENTULHOS, CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MOXUARA NOVO BRASIL

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 23  Indicação N° 1283 /2023
Nº Processo: 3019/2023
Data: 27/10/2023 11:28:02
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA ITAQUARI, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 24  Indicação N° 1284 /2023
Nº Processo: 3020/2023
Data: 27/10/2023 11:28:19
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO SOTELANDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 25  Indicação N° 1285 /2023
Nº Processo: 3021/2023
Data: 27/10/2023 11:28:39
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA L, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 26  Indicação N° 1286 /2023
Nº Processo: 3022/2023
Data: 27/10/2023 11:29:01
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JOANA D’ARC, NO BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Ordem: 27  Indicação N° 1287 /2023
Nº Processo: 3023/2023
Data: 27/10/2023 11:29:18
Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO
MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO DE ÁREA PEDESTRE, PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SÃO JORGE – ESQUINA COM A RUA TITO OLÍMPIO SANTANA, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Leitura e Votação-ind
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
 

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