PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 20/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Executivo N° 20 /2024 Nº Processo: 277/2024 Data: 19/03/2024 13:58:09 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 020/2024 - PROJETO DE LEI N. 020, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 21 /2024 Nº Processo: 278/2024 Data: 19/03/2024 14:06:02 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM N. 021/2024 - PROJETO DE LEI N. 021, DE 18 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIACICA A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2024 Nº Processo: 268/2024 Data: 18/03/2024 14:42:54 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de março de 2024, e encaminhado para as Comissões de Justiça e Educação.
Ordem: 4 Indicação N° 174 /2024 Nº Processo: 219/2024 Data: 11/03/2024 13:45:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA JUVENIL LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 5 Indicação N° 175 /2024 Nº Processo: 220/2024 Data: 11/03/2024 13:46:20 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 6 Indicação N° 200 /2024 Nº Processo: 260/2024 Data: 18/03/2024 12:55:02 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE ITAPEMIRIM, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 7 Indicação N° 201 /2024 Nº Processo: 261/2024 Data: 18/03/2024 12:55:28 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA CINCO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 8 Indicação N° 202 /2024 Nº Processo: 262/2024 Data: 18/03/2024 12:55:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 9 Indicação N° 205 /2024 Nº Processo: 265/2024 Data: 18/03/2024 13:27:12 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com o Serviço de PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL por toda extensão da RUA RIO BRANCO, localizada no Bairro VILA PROGRESSO, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 10 Indicação N° 206 /2024 Nº Processo: 266/2024 Data: 18/03/2024 13:27:51 Autor: VEREADOR NETINHO Proceder com os Serviços de CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL de toda extensão da RUA RIO BRANCO no Bairro VILA PROGRESSO, localizados neste Município Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Retirado por Ausência do Autor Complemento: Proposição lida na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 11 Indicação N° 207 /2024 Nº Processo: 269/2024 Data: 19/03/2024 09:16:54 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Lindolfo Cipreste, bairro Vila Independência - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 12 Indicação N° 208 /2024 Nº Processo: 270/2024 Data: 19/03/2024 09:17:10 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Guanabara, bairro Santa Cecília - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 13 Indicação N° 209 /2024 Nº Processo: 271/2024 Data: 19/03/2024 09:17:28 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua São Sebastião, bairro Santa Cecília - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 14 Indicação N° 210 /2024 Nº Processo: 272/2024 Data: 19/03/2024 09:17:46 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Odônia da Costa Machado Toledo, bairro Santa Bárbara - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 15 Indicação N° 211 /2024 Nº Processo: 273/2024 Data: 19/03/2024 09:18:06 Autor: VEREADOR MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição da Rua Sebastião Pedro de Oliveira, bairro Santa Bárbara - Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 16 Indicação N° 212 /2024 Nº Processo: 274/2024 Data: 19/03/2024 10:35:46 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 17 Indicação N° 213 /2024 Nº Processo: 275/2024 Data: 19/03/2024 10:36:06 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO SEIXAS em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.
Ordem: 18 Indicação N° 214 /2024 Nº Processo: 276/2024 Data: 19/03/2024 10:36:24 Autor: VEREADORA IRMÃ DULCE Proceder com os SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE REVSOL E AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO JUNIOR em NOVA CAMPO GRANDE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 20 de março de 2024.

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